Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 601 PROCESSO nº 0000728-21.2016.5.12.0002 (RO) RECORRENTE: CLAUMIR ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ORDINÁRIO, provenientes da 1º Vara do Trabalho de Blumenau, SC. Da decisão constante do Id. 4845895, q

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 762 ADVOGADA: MAGDA FERREIRA DE SOUZA RECORRIDA: MLF SANTANA TRANSPORTE - ME RECORRIDA: DJ DE ARAUJO EXPRESSO CENTRO OESTE - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELA ME CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE DO PODER CONCEDENTE. Nos termos do RECORRIDA: VIACAO RIACHO GRANDE LTDA art. 25 da Lei 8.987/95, "Incumbe à concessionária a execuç

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1030 VOTOS CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO PODER CONCEDENTE. EMPRESAS QUE CONSTITUEM O CONSÓRCIO SIGA. Nos termos do julgamento do IRDR nº 000032439.2017.5.12.0000, o Município réu, na qualidade de poder concedente, não responde pelas obrigações trabalhistas assumidas Acórdão Processo Nº AIRO-0000772-89.2016.5.12.0018

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1037 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000807-47.2016.5.12.0051 (RO) RELATÓRIO RECORRENTES: MARIA LUIZA GONCALVES DA SILVA RECORRIDOS: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICÍPIO DE BLUMENAU RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabal

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1204 setembro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, os Desembargadores do PODER JUDICIÁRIO Trabalho Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e Gracio Ricardo Barboza JUSTIÇA DO TRABALHO Petrone. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Ângela Cristina Santos Pincelli. PROCESSO nº 0000521-69.2016.5.12.0051 (RO) RECORRENTES: CARLOS

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 5018 - JULIANO ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000502-63.2016.5.12.0051 (RO) RECORRENTE: JULIANO ROSA RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ORDINÁRIO, provenientes da 4º Vara do Trabalho

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 579 RELATÓRIO PROCESSO nº 0000717-89.2016.5.12.0002 (RO) RECORRENTE: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ORDINÁRIO, provenientes da 1º Vara do Trabalho de Blumenau, SC. Da decisão constante do I

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Processo Nº RO-0000502-63.2016.5.12.0051 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE JULIANO ROSA ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) ADVOGADO GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) RECORRIDO CONSORCIO SIGA ADVOGADO LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) RECORRIDO MUNICIPIO DE BLUMENAU ADVOGADO JEAN FABIO VIEIRA TABORDA(

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1023 PROVIMENTO. Custas na forma da lei. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 10 de JUSTIÇA DO TRABALHO outubro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, o Desembargador do Trabalho Gracio Ricardo Barboza Petrone e o Juiz do Trabalho Convocado Carlos Alberto Pereira de Castro. Pr

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1124 MARCOS VINICIO ZANCHETTA PROCESSO nº 0000499-61.2016.5.12.0002 (RO) Relator RECORRENTES: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICÍPIO DE BLUMENAU /kv RECORRIDOS: JOÃO FERNANDO PEREIRA, EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICÍPIO DE BLUMENAU RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Acórdão Processo Nº RO-0000499-61.2016.5