Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1800 RECURSO DAS RÉS e CONHECER DO RECURSO DO AUTOR. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas na PODER JUDICIÁRIO forma da lei. Intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 07 de novembro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 412 Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0000650-13.2016.5.12.0039 (RO) RECORRENTE: JOAO BATISTA MACANEIRO RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ORDINÁRIO, provenientes da 3º Vara do Trabalho de Blumenau, SC, sendo recorrent

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE GUARAPARI PAULA MACHADO ESPINDULA LAIGNIER(OAB: 20329/ES) VISTA GROUP NETWORK SISTEMAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA(OAB: 22779/ES) MUNICIPIO DE GUARAPARI PAULA MACHADO ESPINDULA LAIGNIER(OAB: 20329/ES) ALESSANDRA SILVA

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RÉS E DO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. No mérito, por igual votação, NEGARLHES PROVIMENTO. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 10 de outubro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, o Desemb

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 597 Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0000782-70.2016.5.12.0039 (RO) RECORRENTE: LEOZIRE CASTANHA DE MELO RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ORDINÁRIO, provenientes da 3º Vara do Trabalho de Blumenau, SC, sendo recorre

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 749 EMENTA A Juíza do Trabalho SOLANGE BARBUSCIA DE CERQUEIRA GODOY, por meio de sentença, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por PAULO HENRIQUE DE ARARUJO em face de MLF SANTANA TRANSPORTE - ME, DJ DE ARAUJO EXPRESSO CENTRO OESTE - ME, VIACAO RIACHO GRANDE LTDA, ALTERNATIVA LTDA (COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORT

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 557 presta serviços para a empresa que o contratou, e não para o concedente. Ou seja, o labor prestado não beneficia diretamente o ente público, razão maior da Súmula n. 331 do TST, mas tão somente a concessionária empregadora. RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO nº 0000740-32.2016.5.17.0152 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SOUZA CAS

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 233 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamado, MUNICÍPIO DE GUARAPARI, em face da r. sentença f. 222-230, proferida pela MM. Vara do Trabalho de Guarapari/ES, da lavra do Exmo. Juiz Valdir Donizetti Caixeta, que reconheceu a responsabilidade subsidiária do ente público. EMENTA Em razões de recurso, f. 240-248, suscita o Município preliminar de ilegitimidade

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Agravo de instrumento a que se nega provimento. (AIRR - 26144036.2003.5.02.0031, Relator Ministro: Fernando Eizo Ono, Data de Julgamento: 04/06/2008, 4ª Turma, Data de Publicação: DJ 13/06/2008) Portanto, nenhum reparo a fazer na sentença, que apreciou de forma adequada e atenta os dispositivos legais que regem a matéria, sobretudo quando ressalta o seguinte: (...) Aplic�

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2007 CONSORCIO SIGA, MUNICÍPIO DE BLUMENAU RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Relator RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO PODER CONCEDENTE. O Município, na qualidade de poder Acórdão Processo Nº RO-0001471-17.2016.5.12.0039 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA R