Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ADE, TENDO EM VISTA QUE, NESTE MOMENTO, AINDA VEJO EVIDENCIADOS O S MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, MOMENTO EM QUE RATI FICO INTEGRALMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISAO DE FLS. 68-70, DEVEN DO, ESPECIALMENTE, SER CONSIDERADO QUE O SENTENCIADO, REU CONFESS O, FOI SENTENCIADO NESTE MOMENTO A PENA DE REGIME INICIAL FECHADO , AINDA, A SUA EXTENSA FICHA CRIMINAL. PO

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 -LA; V MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS P ELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; VI- CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VI CONSEQUENCIAS DESFAVORAVEL, JA QUE O BENS SUBTRAIDOS NAO FORAM AP REENDIDOS E RESTITUIDOS AO OFENDIDO, CAUSANDO

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 EM DESLINDE, POIS ESTA PROPOSICAO SE INTERPRENDEU NA FORMULACAO DO JUIZO CONDENATORIO A QUE SE ASSOMOU. O SEU GRAU DE INDIFERENCA EM FACE DO BEM JURIDICO TUTELADO E DE SER PONDERADO EM PATAMAR Q UE A SITUE NA CONDICAO DE ALGUEM QUE ENCONTRA NO ATAQUE PATRIMONI AL MEIO PARA ENRIQUECER-SE E MANTER-SE DISTANTE DAS ATIVIDADES LA BORAIS. A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, DES

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ORA DOS ARTIGOS 155, CAPUT E 155, 4, INC. I, C/C 69, TODOS DO COD IGO PENAL. OUTROSSIM, ABSOLVO ADELUBES CORREIA MENDANHA FILHO E S TEPHAN SILVESTRE DA SILVEIRA, DAS IMPUTACOES QUE LHES FORAM FEITA S, ANCORADO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP. NA PRIMEIRA FASE, EM EXAME AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A QUE ALUDE O ART. 59 DO CP, TEM-SE O SEGUINTE: ART. 155, CAPUT, DO CP (VI

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 STA QUE NAO HA INFORMACOES QUE PROVEM TAL DESFAVORECIMENTO DE CON DUTA; IV PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA ELEMENTOS QUE POSSAM REPR OVA-LA; V MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDO S PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENT E, SOB PENA DE BIS IN IDEM; VI- CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO OFERE CEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PA

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES QUE PROVEM TAL DESFAVOREC IMENTO DE CONDUTA; IV PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA ELEMENTOS QU E POSSAM REPROVA-LA; V MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, CO MO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVA MENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; VI- CIRCUNSTANCIAS DO CR IME NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE EM SUA TOTAL IDADE FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO L EGAL, OU SEJA, 01 ANO DE RECLUSAO, O QUAL TORNO DEFINITIVA, NAO O BSTANTE A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, III, D, CP), HAJA VISTA TER SIDO A PENA FIXADA NO MINIMO LEGAL ( INTELIGENCIA DA SUMULA 231 DO STJ2) E EM FACE

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 METIDO: I - COM DESTRUICAO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO A SUBTRACAO DA COISA; O DELITO EM TELA CONSISTE NA SUBTRACAO DE COISA ALHEIA MOVEL PARA SI OU PARA OUTREM, COM FIM DE ASSENHORAMENTO DEFINITI VO. NO FURTO NAO HA VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, QUE DIFERE DO ROUB O POR SER PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEACA OU VIOLENCIA A PESSOA. NO CASO SUB JUDICE, O CRIME CONSUMOU-SE, HAJ

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. CONSI DERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE EM SUA TOTAL IDADE FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO L EGAL, OU SEJA, 01 ANO DE RECLUSAO, O QUAL TORNO DEFINITIVA, NAO O BSTANTE A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, III, D, CP), HAJA VISTA TER SIDO A PENA FIXA

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 A CULPABILIDADE:O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCI A DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM A CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA DE ALTA REPROVABILIDADE, S ENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS; ( NEUTRA) QUANTO AOS ANTECEDENTES: CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS PRESTADAS AS FLS. 328/329, O CON