46 resultados encontrados para restri tiva de direito consistente - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 E OS AUTOS CONCLUSOS PARA FINS DE HOMOLOGACAO E ANALISE DA POSSIB ILIDADE DE RECONVERSAO DAS PENAS. GOIANIA-GO, 09/04/2015 17:40:12 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 275551-82.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROSALIA DE OLIVEIRA NOVAIS VITIMA : ADEPI DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 , FACA-SE CONCLUSOS OS AUTOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUST IFICACAO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RUBIATABA/ GO, 12 DE SETEMBRO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 112454-38.2018.8.09.0139 456 EXECUCAO PENAL SILVANO JUNQUEIRA JOSE TAVARES DE OLIVEIRA LIUZA DE FATIMA SANTOS DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ASILEIRO, PUNE O AGENTE COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E AINDA S USPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, CONDENO O ACUSADO A SUSPENSAO DO DIRE ITO DE DIRIGIR OU DE OBTER A HABILITACAO PELO PERIODO DE 03 (TRES ) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 261 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIR O. DIANTE DO EXPOSTO NO ART. 44, DO CP, E T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 : : : : : 481065-20.2014.8.09.0006 2327 ACAO PENAL JOAQUIM FRANCISCO BRAZ FRANCISCO BORGES DA SILVA ANTONIO PEDRO MORAES NETO DA SILVA DANIEL DE SOUZA ROCHA ADV ACUS : 11256 GO - MAYRA VICTOY GUIMARAES 14916 DF - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 5 VARA FEDERAL. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA 5 V ARA FEDERAL, BEM COMO AO SIP. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, SE HOUVER. CASO CONTRARIO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. EM TEMPO, OFICIE-SE O JU IZO DA 5 VARA FEDERAL SOLICITANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA Q UE PROVISORIA REFERENTE A CONDENACAO EXARADA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN VICTOR BARREIRA DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 148 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 148 - EM QUA LQUER FASE DA EXECUCAO, PODERA O JUIZ, MOTIVADAMENTE, ALTERAR A F ORMA DE CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDA DE E DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PES SOAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 39169 28410 19342 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 GO - HIGOR HENRIQUE VIEIRA PINHEIRO GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA GO - ELIZABETH BAILONI RESENDE SOUSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 20070
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2017, A S 13?00, NESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. [...] WILSON DA SILVA DIAS JUI Z DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 51538-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON WENDER GONCALVES LOURENCO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 148 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 148 - EM QUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PELA LEI N11.340/2006. DESTA FEITA, DA ANALISE DOS RELATOS APRESE NTADOS NOS AUTOS, TEM-SE QUE A SITUACAO APONTADA SE ASSOCIA PRIMO RDIALMENTE AO EXERCICIO DA POSSE E USO DE SUA PROPRIEDADE, FATOS ESTES QUE EM SUA ESSENCIA DEVEM SER DIRIMIDOS NO JUIZO CIVEL, NAO SE VISLUMBRANDO QUALQUER VULNERABILIDADE DA REQUERENTE, OU MESMO , QUE TAIS FATOS SE DERAM POR UMA QUESTAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 IDENCIAS NECESSARIAS. POR FIM, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTI LO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (G O), 22/03/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90739-50.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDEIR GOMES JORGE DESPACH