Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGNALDO NOGUEIRA ADV ACUS : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201600863439 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA (CERTIDAO DE TRANSITO A FL. 67-PEP) , EM DESFAVOR DE AGNALDO NOGUEIRA , PARA EXECUCAO DE PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE DE 03 (TRES) ANOS, 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO,

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 LOCAL INDICADO PELA SERVENTIA DESTE JUIZO. A CONFECCAO DAS PLACAS DEVERA ATENDER A ESPECIFICACAO INDICADA PELA SMT E JUNTO AS EMPR ESAS CREDENCIADAS. APOS, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS ETC.... EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO A 6 VARA CRIMINAL DE STA CAPITAL, ACOSTANDO-SE NELA AS PECAS NECESSARIAS. ENCAMINHE-SE -LHE AO PROTOCOLO CRIMINAL. REMETA-SE COPIA

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 E CAUTELAS DE PRAXE. ITUMBIARA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 444400-58.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 1129 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GELBES ROGERIO DE OLIVEIRA VITIMA : FRANCISCO MARCOS PEREIRA DE SOUZA SANTOS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 O DE SUBSTITUICAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO IMPOSTAS AO SENTE NCIADO JONATAS TIAGO DAMIAO PEREIRA. INTIMEM-SE O REEDUCANDO DEST A DECISAO, BEM COMO PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PEN AL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RU A 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 AND AR, SALA N 122, OBJETIVANDO REGULARIZAR, N

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 D E C I S A O FACE A NECESSIDADE DE INCLUSAO DE PROCESSOS COM AUD IENCIA DE INSTRUCAO NA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA, DETERMI NO QUE O REEDUCANDO SEJA INTIMADO PESSOALMENTE PARA INICIO DO CUM PRIMENTO DE SUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIRETO, QUAL SEJAM: I PREST ACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, NA PROPORCAO DE, NO MINIMO, 28 (VIN TE E OITO) HORAS MENSAIS JUNTO A PREFEITUR

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 RIO. TRANSCORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E VOLVAM OS A UTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 15/02/2017. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 376968-34.2015.8.09.0167 : 186 : ACAO PENAL : WEVERTON GONCALVES MARTINS WILLIAN GONCALVES MARTINS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO :

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, DEVENDO SER CORRIGIDA S NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, 2, DO CODIGO PENAL, E CUJA COB RANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENT O DA PENA E O ABERTO, CONFORME DISPOE O ART. 33, PARAGRAFO 2, "C" , DO CODIGO PENAL. DA SUBSTITUICAO DA PENA

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DO PARA CONDENAR O ACUSADO ONOFRE PEREIRA DA SILVA COMO INCURSO N AS PENAS DO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, COM AS DIRETRIZES DA LEI 11.340/06 DA DOSAGEM DA PENA: TENDO EM VISTA AS CONDICOES JUDICI AIS PREVISTAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE A PENA: CONSIDERANDO QUE A CULPABILIDADE DO ACUSADO E INTENSA, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E QUE NO MOMENTO DA

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 TIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, O ACUSADO NAO E REIN CIDENTE E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 59 DO ESTATUTO PENA L NAO SAO SUFICIENTES PARA PRIVA-LO DO CONVIVIO SOCIAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ORA APLICADA, POR UMA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PENA PECUNIARIA A SER PAGA A ENTID ADE ASSISTENCIAL ESCOLHIDA EM AUDIENCIA ADMO

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DE SORTE QUE NAO DEVEM SER AVALIADOS NEGATIVAMENTE, PORTANTO, RE PUTO NEUTRA. CONSEQUENCIAS: POUCO DANOSAS, UMA VEZ QUE O VEICULO FOI RECUPERADO, SEM AVARIAS, CONFORME TERMO DE ENTREGA DE OBJETOS (FLS. 41). COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, PORQUE A VITIMA EM NA DA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO FATO. ASSIM, FIXO-LHE A PENA-B ASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. APESAR DE REC