Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3289 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 08/12/2022 PROCESSO : 1002343-43.2022.8.26.0369 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 77133/SP - Serafim Afonso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3117 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2019946/2021 - Pereiras AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500022-05.2021.8.26.0145 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2019910/2021 - Pereiras AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : SUELI CRISTINA BRITO VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBU�

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 824 FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o apenado REGINALDO DO CARMO MIRANDA, brasileiro, paraense, filho de Edil Miranda e Maria do Carmo Lameira, nascido em 14/02/1990, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da sentença que converteu a pena restritiva de direitos aplicada na sentença condenatória proferida nos autos do processo nº 0003568812017.8

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1903 Em , cumpram-se, DE IMEDIATO, as : 5.1. A PRESENTE SENTENÇA DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO PARA A INTIMAÇ¿O/CIÊNCIA/OFICIO DO NECESSÁRIO; 5.2. publique-se, registre-se e intimem-se; 5.3. ao ; 5.4. intime-se o réu pessoalmente. N¿o sendo assim possível, DETERMINO, desde já, que seja intimado por edital, nos termos do art. 392, IV, do CPP; 5.5. intimar a Defesa; 5.6. havendo interposiç¿o de rec

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2396 R$ 3.000,00, a ser corrigido monetariamente, pelo INPC, a partir da presente data (Súmula 362 do STJ), e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; E assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Sem custas e honorários, nesta instância, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Limoeiro do Ajuru, 23 de outubro de 2019. DIEGO GIL

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 2344 E D I T A L D E I N T I M AÇÃO P R A Z O 15 D I A S Classe: Execução da Pena Apenado: ANDSON JUNIO DOS SANTOS PEREIRA O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o apen

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2679 pena restritiva de direitos que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 0001451-83.2018.814.0051 em pena privativa de liberdade; bem como para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mantenha contato com o setor interdisciplinar da Vara de Execução Penal desta Comarca, através do aplicativo WhatsApp (93) 99134-6704, com a finalidade de dar início ao cumprimento da pena que lhe foi i

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 497 Não havendo mais elementos que possam influenciar na pena, torna-a definitiva em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 166,67 (cento e sessenta e seis e sessenta e sete) diasmulta, sendo o dia multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato. Regime inicial de cumprimento da pena é aberto, na forma do art. 33, §2º, ¿c¿ do Código Penal. Passo a analisar a substituiç�

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Autos nº. 0008361-22.2019.8.14.0051 Processo: 0008361-22.2019.8.14.0051 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado do Pará (CPF/CNPJ: 04.567.897/0001-90) Avenida Almirante Barroso, 3089 - Souza - BELÉM/PA - CEP: 66.613-710 Polo Passivo(s): FRANCISCO MOREIRA GOMES (CPF/CNPJ: Não Cadastra

Seção III ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 RESSALTO QUE O PARáGRAFO 4º DO ARTIGO 44 DO CóDIGO PENAL PREVê QUE “A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONVERTE-SE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE QUANDO OCORRER O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA RESTRIçãO IMPOSTA” OS SENTENCIADOS RESPONDERAM AO PROCESSO EM LIBERDADE E ASSIM PODERãO RECORRER DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus