10.001 resultados encontrados para restritiva de direitos... - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1658 34, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegraç
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1938 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 5244/2005 da
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1077 Abraão Ribeiro ,313 - 2º andar-Rua 9,sala 506/510,Barra Funda -SP , a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no(s) processo(s) crime de nº 95231/2008 da 21 ª VC/SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu des
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2036 827 pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº50213-11.2012 da 4ª VC/SÃO JOSE DOS CAMPOS-SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 1131.277 Sentenciado(a) ESDRAS DA SILVA SANTIAGO Ap
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1653 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 050.11.0328
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1030 Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 336301-45.2012 da 5ª VC/RIO DE JANEIRO-RJ, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente e
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1379 Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 108157-51.2002 da 4ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mand
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1452 restritiva de direitos imposta no processo crime nº 75154/2009 da 31ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 1.033.996 Sentenciado(a) DOUGLAS ALVES BUENO DA SILVA Apenso de ROTEIRO D
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2061 favor. Assim, tendo em vista que a destinatária da referida lei é a mulher, verifica-se que falece competência a este juízo para apreciar o pleito. Ressalto, por oportuno, que o requerente poderá formular seu pedido perante o juízo comum. Ante o exposto INDEFIRO o pedido formulado. Ciência ao Ministério Públic
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3404 termos da publicação disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição 2953, de 13 de dezembro de 2019. Esclareço que, em razão do volume invencível de trabalho, não houve tempo hábil à análise do feito. Int. - ADV: CARMEM SILVIA GABRIEL (OAB 205847/SP) Processo 0000117-85.2018.8.26.0187 - Ex