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restritiva de direitos... - Página 6

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10.001 resultados encontrados para restritiva de direitos... - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/09/2019 - Pág. 2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2019 Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº0067726-55.2011 da 28ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com consequente expedição de mandado de prisão me seu desfavor. Execução Penal nº1.016.812 - Sentenciado(a)JOELMA CIZINA

TJSP 29/10/2019 - Pág. 1800 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1800 OFICIE-SE A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO PAULO- HOSPITAL CENTRAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DA SENTENCIADA, BEM COMO DO TRATAMENTO A ELA DISPENSADO COM CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Ficando cientificado(a) Doutor(a)CLAUDIA ANDREIA TARIFA OAB/SP nº145.387.

TJSP 05/05/2015 - Pág. 1562 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1562 restritiva de direitos imposta no processo crime nº 42306-77.2013 da 20ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 1104.010 Sentenciado(a) ERICK CUPERTINO MAGALHÃES Apenso de ROTEIRO DE PENA

TJSP 27/10/2014 - Pág. 1416 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1416 imposta no processo crime nº 554/2012 da 12ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 541.009 Sentenciado(a) RAFAEL ILHA ALVES PEREIRA Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 303, em que foi pr

TJSP 11/12/2014 - Pág. 1502 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1502 do presente edital, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 10917/2010 da 4ª VC/SP, sob

TJSP 07/08/2013 - Pág. 1318 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1318 Abraão Ribeiro ,313 - 2º andar-Rua 9,sala 506/510,Barra Funda -SP , a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no(s) processo(s) crime de nº 318/1999 da VARA DA COMARCA DE QUIXELO - CE , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de pr

TJSP 07/08/2013 - Pág. 1319 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1319 processo(s) crime de nº 16140/2007 da 2 ª VC/INDAIATUBA - SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 1.043.504 - Sentenciado(a) FERNANDO CESAR DOS SANTOS.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.15,em que

TJSP 24/10/2012 - Pág. 614 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 614 publicação do presente edital,neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo- DECRIM 4,sito à Avenida Abraão Ribeiro ,313 - 2º andar-Rua 9,sala 506/510,Barra Funda -SP , a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no(s) processo(s) crime de nº 43186/2007 da 1 ª VC-SOROCABA/SP , s

TJSP 30/07/2013 - Pág. 935 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 935 Abraão Ribeiro ,313 - 2º andar-Rua 9,sala 506/510,Barra Funda -SP , a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no(s) processo(s) crime de nº 72704/2008 da 7 ª VC/SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavo

TJSP 05/04/2013 - Pág. 1403 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1403 e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem,que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital,neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo- DECRIM 4,sito à Avenida Abraão Ribeiro ,313 - 2º andar-Rua 9,sala 506/510,Barra Funda -SP ,

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