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restritiva de direitos... - Página 7

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10.001 resultados encontrados para restritiva de direitos... - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/09/2012 - Pág. 1250 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1250 máximo de 30 dias da publicação do presente edital,neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São PauloDECRIM 4,sito à Avenida Abraão Ribeiro ,313 - 2º andar-Rua 9,sala 506/510,Barra Funda -SP , a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no(s) processo(s) crime de nº 1904/2008 da 2 �

TJSP 27/09/2012 - Pág. 1252 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1252 publicação do presente edital,neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo- DECRIM 4,sito à Avenida Abraão Ribeiro ,313 - 2º andar-Rua 9,sala 506/510,Barra Funda -SP , a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no(s) processo(s) crime de nº 57971/2006 da 1 ª VC/SP , sob pena

TJSP 18/05/2018 - Pág. 1811 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1811 restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 1.198.524 Sentenciado(a) MAURICIO DA SILVA MARIANO JUNIOR Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 15, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e

TJSP 16/01/2015 - Pág. 568 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 568 à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 64200/2006 da 26ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu d

TJSP 19/08/2013 - Pág. 1041 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1041 DECRIM 4,sito à Avenida Abraão Ribeiro ,313 - 2º andar-Rua 9,sala 506/510,Barra Funda -SP , a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no(s) processo(s) crime de nº 68495/2008 da 4 ª VC/SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de manda

TJSP 03/07/2013 - Pág. 1252 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1252 processo(s) crime de nº 11627/2009 da 17 ª VC/SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 1.003.151 - Sentenciado(a) OSEIAS BARBOSA DOS SANTOS.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.29,em que foi proferid

TJSP 01/04/2013 - Pág. 1155 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1155 processo(s) crime de nº 87107/2010 da 13 ª VC/SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 722.536 - Sentenciado(a) 128.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.128,em que foi proferido o seguinte despacho:

TJSP 26/05/2015 - Pág. 1215 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1215 direitos imposta no processo crime nº 12764/2009 da 28ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 345.686 Sentenciado(a) DILSON YASUO UEMA Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 25, em que foi prof

TJSP 19/07/2013 - Pág. 782 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 782 de direitos imposta no(s) processo(s) crime de nº 90054/2008 da 28 ª VC/SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 983.568 - Sentenciado(a) ADRIANO DA SILVA PEREIRA.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.

TJSP 17/10/2012 - Pág. 1218 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1218 processo(s) crime de nº 21752/2011 da 23 ª VC/SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 929.343 - Sentenciado(a) VITOR VENICIOS CARVALHAES DE SOUZA.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.18,em que fo

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