2.588 resultados encontrados para revisao de clausulas - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 INAL, A PROCEDENCIA DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO. AUDIENCIA DE CO NCILIACAO INFRUTIFERA (FL. 106). AS PARTES FORAM INTIMADAS PARA P RODUCAO DE PROVAS (FL. 110). O REQUERENTE/RECONVINDO PUGNOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (FL. 111). O REU/RECONVINTE QUEDOUSE SILENTE (FL. 115). APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUL GAMENTO. E, EM SINTESE, O RELATORIO. PASSO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 SIDERANDO-SE ENCARGOS QUE, POR SEREM SUPOSTAMENTE ABUSIVOS, DEVAM SER, EM TESE, EXTIRPADOS. POREM, EM APURADA ANALISE DA EXORDIAL, RESSALVO QUE O FEITO TRAMITA COMO ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMEN TO, ENQUANTO A CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO SAO AMPLOS E SE REFEREM A REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, OBSERVO QUE A DECISAO INICIAL DE FLS. 61/64, DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 POSSUIA O CONTRATO, NEM PODERIA APRESENTA-LO EM JUIZO, POIS SUA HIPOSSUFICIENCIA DEVE SER CONSIDERADA FATICAMENTE (OPE JUDICIS), O QUE, EM SITUACOES TAIS, NAO AFIRO, EIS QUE, MAL CELEBRA O PACTO , JA INGRESSA COM O FEITO, DEMONSTRANDO, ALEM DE MA-FE, QUE TINHA CIENCIA DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS, RAZAO PELA QUAL NAO HA QUE SE FALAR EM VULNERABILIDADE, NEM EM APLICACAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 GACOES INTERURBANAS EXCEDENTES SERIAM NO VALOR DE R$ 0,48 O MINUT O E NAO PULSO (UNIDADE DE TARIFACAO DAS LIGACOES LOCAIS DE FIXO P ARA FIXO). ALEGA, AINDA, QUE OS PLANOS FORAM INSTALADOS PARA A AU TORA NO DIA 06/07/2006 E CANCELADOS EM 02/09/2006; QUE PARA O CAN CELAMENTO DAS LINHAS FIXAS COMUTADAS BASTAVA A SOLICITACAO DA AUT ORA, O QUE NAO FOI REALIZADO. HOUVE IMPUG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ICIAL. EM RESUMO, E O RELATORIO. DECIDO. 2. FUNDAMENTACAO A PRIOR I, OPORTUNO CONSIGNAR QUE A MATERIA DISCUTIDA E UNICAMENTE DE DIR EITO, AO PASSO QUE AS QUESTOES FATICAS JA SE ENCONTRAM DEMONSTRAD AS, PERMITINDO O JULGAMENTO DA LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 355, INC ISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PONTUE-SE QUE O PROCESSO TEVE TRAMITACAO NORMAL E QUE FORAM OBSERVADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 A CAUSA DE PEDIR, A COLACAO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PART ES OU MESMO AS CONDICOES IMPOSTAS PELAS PARTES QUANDO DA CELEBRAC AO VERBAL, HAJA VISTA QUE, NA SUA AUSENCIA, IMPOSSIVEL A VISUALIZ ACAO DA ABUSIVIDADE SUSTENTADA NA EXORDIAL. V.V.: AO INTERPOR O R ECURSO, CABE AO RECORRENTE REBATER E IMPUGNAR A FUNDAMENTACAO CON STANTE DA SENTENCA, DEMONSTRANDO O SEU EQUI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PERACAO, SENDO DESCABIDO O PEDIDO DE REPETICAO DE INDEBITO. JUNTO U DOCUMENTOS AS FLS. 110/115. A REQUERENTE, DEVIDAMENTE INTIMADA, APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 119/129, REITERANDO OS PEDIDOS DA INICIAL. ASSIM, VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS DO PROCESSO. E O BRE VE RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE A ESPECIE DE ACAO CONSIGNATORIA C/ C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS COM PE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 62 Certifique-se Após, retornem os autos conclusos. Belém, de de 2020. DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora Número do processo: 0801475-93.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: CEILA SILVA VERAS Participação: ADVOGADO Nome: WELLINGTON CARDOSO DE REZENDE OAB: 169084/MG Participação: AGRAVADO Nome: BANCO BMG SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 77490-94.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : A CONSTRUTIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 41518 GO - HUDSON BOLLELA OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO O TEOR DO ARTIGO 285-B E SEU 1, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, ACRESCENTADOS PELA LEI N. 12.810/2013, O AUTOR DEVERA CO MPROVAR O PAGAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 TO, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMEND AR A PETICAO INICIAL PARA AJUSTAR OS PEDIDOS E OS FUNDAMENTOS JUR IDICOS DA INICIAL A SITUACAO FATICA NARRADA, SOB PENA DE INDEFERI MENTO DA PETICAO INICIAL. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 1 DE DEZEMBRO DE 2015. PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 317545-73.2015.