334 resultados encontrados para revisar as clausulas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ENTA) PARCELAS NO VALOR DE R$ 3.713,57 (TRES MIL, SETECENTOS E TR EZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), MEDIANTE ALIENACAO FIDUCI ARIA. ASSEVERA QUE A INSTITUICAO BANCARIA VEM COBRANDO JUROS E TA XAS ABUSIVAS, LEVANDO O SALDO DEVEDOR A NIVEIS INSUPORTAVEIS. PLE ITEIA TUTELA ANTECIPADA PARA MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO E DET ERMINACAO PARA QUE OS ORGAOS DE PROTECAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 E, PORTANTO, DE UM CONTRATO COM TAXA PREFIXADA QUE ERA DE PLENO C ONHECIMENTO DA RE QUANDO DA ASSINATURA DESTE. NAO OCORREU NENHUM FATO POSTERIOR QUE PUDESSE AUTORIZAR O PODER JUDICIARIO A ALTERAR AS CONDICOES DO CONTRATO NEM FOI ALEGADA A OCORRENCIA DE VICIO Q UE PUDESSE CONTAMINAR A AVENCA. NO TOCANTE AOS JUROS, IMPORTANTE FRISAR QUE NAO HA NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO A PRESENCA DE TODOS OS R EQUISITOS PROCESSUAIS, ESTANDO OS AUTOS PRONTOS A ENTREGA DA PRES TACAO JURISDICIONAL. POIS BEM. TRATA A ESPECIE DE EMBARGOS A EXEC UCAO, NAS QUAIS AS QUESTOES DE FUNDO VERSAM EXCLUSIVAMENTE SOBRE MATERIA DE DIREITO, SEM NECESSIDADE DE MAIOR DILACAO PROBATORIA, ALEM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS EMBARGOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DAR SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. EM ANALISE DETALH ADA DOS AUTOS, VERIFICO QUE A INICIAL NAO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, DEVENDO SER EMENDADA COM ESTEIO NOS FATOS E FUNDAMENTOS A BAIXO DELINEADOS. DECIDO. O DIREITO DE ACAO POSSUI CONDICOES E EL EMENTOS INTRINSECOS PARA A FORMACAO DO PROCESSO. NOS TERMOS DO AR TIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 S, DE VE SER CERTO E DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 286 DO CPC , SEND O VEDADO AO AUTOR FORMULAR PEDIDO GENERICO POR CONSEQUENCI A, A L EGISLACAO PROCESSUAL - MAS PRECISAMENTE OS ARTIGOS 128 E 4 60 DO C PC - PRESCREVE QUE O JUIZ DEVERA JULGAR NOS LIMITES DO PE DIDO, NA O LHE SENDO LICITO DESCONSIDERA-LO, AMPLIA-LO POR INICIA TIVA PROP RIA OU PRONUNCIAR-SE ACERCA DE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 S FATOS E FUNDAMENTOS ABAIXO DELINEADOS. DECIDO. O DIREITO DE ACA O POSSUI CONDICOES E ELEMENTOS INTRINSECOS PARA A FORMACAO DO PRO CESSO. NOS TERMOS DO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SAO ELEMENTOS IDENTIFICADORES DA ACAO AS PARTES, CAUSA DE PEDIR E PED IDO. O PEDIDO E O NUCLEO CENTRAL DA PETICAO INICIAL, E O QUE DELI MITA O OBJETO LITIGIOSO DA COGNICAO JUDICI
CPC.Sentença sujeita ao reexame necessário.Intimem-se, pessoalmente, os procuradores dos réus, nos termos do artigo 17 da Lei 10910/04. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0010392-71.2009.403.6108 (2009.61.08.010392-7) - EDUARDO RAMIRES(SP173969 - LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI E SP095272 - JOAO BOSCO SANDOVAL CURY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Designo audiência para depoimento pessoal do autor para o dia 20/03/2012, às 17:00h, a realizar-se na Sala de Audiências da 2ª Vara
CPC.Sentença sujeita ao reexame necessário.Intimem-se, pessoalmente, os procuradores dos réus, nos termos do artigo 17 da Lei 10910/04. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0010392-71.2009.403.6108 (2009.61.08.010392-7) - EDUARDO RAMIRES(SP173969 - LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI E SP095272 - JOAO BOSCO SANDOVAL CURY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Designo audiência para depoimento pessoal do autor para o dia 20/03/2012, às 17:00h, a realizar-se na Sala de Audiências da 2ª Vara
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 RAI-SE DO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA TRANSCRITO QUE A TUTELA PROVISO RIA, DE URGENCIA, PODE SER DEFERIDA A PARTIR DA EVIDENCIA DA PROB ABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E O PERIGO DA DEMORA (PER ICULUM IN MORA) OU, ALTERNATIVAMENTE, RISCO DE RESULTADO O UTIL A O PROCESSO2. AO INTERPRETAR A, NOVEL, REGRA JURIDICA ASSIM DISPOE NELSON NERY JUNIOR3: DUAS SITUACOES, DISTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 INCO CENTAVOS), MEDIANTE ALIENACAO FIDUCIARIA. ASSEVERA QUE A INS TITUICAO BANCARIA VEM COBRANDO JUROS E TAXAS ABUSIVAS, LEVANDO O SALDO DEVEDOR A NIVEIS INSUPORTAVEIS. PLEITEIA TUTELA ANTECIPADA PARA MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO E DETERMINACAO PARA QUE OS OR GAOS DE PROTECAO AO CREDITO ABSTENHAM DE INSCREVER SEU NOME DO CA DASTRO DE INADIMPLENTES. AO FINAL, REQUER