Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1916 que não basta reportar-se genericamente a manifestações de assistentes técnicos, mas é indispensável que as impugnações por estes trazidas sejam vertidas para os termos jurídicos e consignadas em peças a cargo do operador do direito que representa a parte que as suscita. Como se vê, é a manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 35 Registro - Ederson de Freitas - Diante da certidão retro, manifeste-se a autora, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB 304314/SP), DEMETRIUS OLIVEIRA DE MACEDO (OAB 305997/SP) Processo 0007363-96.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1386 vencido” (1º TACivSP) RT 784/249. “AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS”. - “É vedada a capitalização, inclusive a anual, nos contratos de confissão de dívida, com fundamento na Súmula n. 121 do STF e no Decreto n. 22.62

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 645 157 ADV: Maria de Fátima Cuestas OAB 7723A/AL - Processo 0000272-84.2011.8.02.0031- Consignação Em Pagamento - Autor: Valdicelia Amara dos Santos - Réu:BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DECISÃO Trata-se de ação de consignação em pagamento, ajuizada por VALDICLEIA AMARA DOS SANTOS em desfavor de BV FIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1548 à taxa contratada.É vedada, entretanto, sua cumulação com outros encargos, como correção monetária, juros remuneratórios, juros moratórios e multa contratual, o que está consolidado nas Súmulas 30 e 296 do C. STJ.Consigne-se, ainda, a recente edição da Súmula 472, consolidando entendimento já pac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1567 182). Veja-se a propósito, ademais, as seguintes ementas: “Juros Capitalização mensal Inadmissibilidade mesmo quando pactuada, pois implica em remuneração por um capital que não fora emprestado pelo credor” (TJSC) RT 781/383. “Juros Capitalização Caracterização Prática contábil em que o cred

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1415 109 preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes. Cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1529 DE SÃO PAULO RELATOR: DES. THIAGO DE SIQUEIRA APELANTE: JOSÉ SILVESTRE NETO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Contrato bancário Ação revisional, cumulada com repetição de indébito Admissibilidade da revisão Incidência do Código de Defesa do Consumidor - Súmula n. 297 do E. Superior Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2648 Guarulhos S/A - - Valter Goncalves - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Autorizo desentranhamento, acaso haja pedido, mediante traslado. Expeça-se guia de levantamento. Transitado em julgado, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1466 parcelas do capital em razão do prazo com a aplicação de juros simples pra obtenção do valor futuro pelo método hamburguês” (autor cit., in “Juros no Direito Brasileiro”, Ed. RT, 2ª ed., pág. 182). Veja-se a propósito, ademais, as seguintes ementas: “Juros Capitalização mensal Inadmis