Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 926 Herschander - Apelante: Raquel Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Melina Marques Gomes (OAB: 263978/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0014992-11.2009.8.26.0564 (990.10.489005-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herscha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 915 Conceiçao Mendes (OAB: 149399/SP) (Fls: 189;254) 0000478-04.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Michel Henrique de Arruda Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vanderlei Antonio Boaretto (OAB: 37573/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1116 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 341) 0013215-63.2004.8.26.0047 (990.10.230422-1) - Apelação - Assis - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Anderson Pires de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oscar Percon Gregorio (OAB: 108113/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1234 SESSÃO DE JULGAMENTO. 0000570-52.2014.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: R. S. de S. - Advogado: Fernando Antonio Nunes (OAB: 286145/SP) (Defensor Dativo) 0000714-38.2015.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1448 Lima (OAB: 55120/SP) (Defensor Dativo) 0003276-70.2012.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Claudinei de Jesus Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Stevens Fabricio Moreira (OAB: 207895/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 0003385-59.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1471 Francisco Paula da Silva - Apelante: Ademir Felipe Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Crisleno Cassiano Drago (OAB: 292718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 156) - Advogado: Edilson Veras de Melo Junior (OAB: 91480/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155) 0001470-18.2008.8.26.0477 - Apelação - Pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 780 SP) 34 - 0004256-32.2008.8.26.0575 (990.10.428190-3) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Fernando Torres Garcia Apelante: Washington Aparecido Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elder Jesus Cavalli (OAB: 146561/SP) 55 - 0004586-76.2010.8.26.0278 (990.10.448550-9) - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 678 Ana Elena Alves de Lima - Advogada: Albina Lucia Munhoz Giannoni (OAB: 149760/SP) (Causa própria) - Advogada: ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB: 105719/SP) (Causa própria) 990.09.053299-8 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Matallo - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Luiz Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 982 0021160-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amable Lopez Soto - Agravante: Claudenilson Aparecido Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 17) 0021407-34.2010.8.26.0577 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1452 Oliveira Netto (OAB: 148719/SP) (Fls: 190) - Advogado: Eduardo Felipe Mello (OAB: 214763/SP) 0008969-34.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander - Apelante: T. S. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (D