Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 696 0000567-36.2010.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Cesar Augusto Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Forchetti Tigre Caetano (OAB: 121511/SP) (Fls: 50) 0000578-63.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 928 0011345-19.2008.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Eduardo Sborquia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/ SP) (Fls: 172) 0011648-40.2007.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Souza Nucci - Revisor Nuevo Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 978 0007946-48.2007.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos Apelante: Genilson Anselmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Waine Gemignani (OAB: 41614/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 0008064-28.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 975 0042896-25.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apte/Apdo: Alex Oliveira e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 0051822-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1240 0007839-72.2009.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Embargte: Ludmar de Souza Braga - Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo - Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) (Defensor Constituído) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1305 22 - 0006044-60.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Jorge Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 116) 23 - 0007257-81.2014.8.26.0068 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1860 134 - 9000037-64.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Apelante: Fernando Silva de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira 135 - 0004168-98.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1117 Apelante: M. J. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rogerio Alvarenga Facioli (OAB: 280374/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) 0014962-52.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander Apte/Apdo: Leandro Parra - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 928 0053114-49.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Edilson de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Victalino de Brito Filho (OAB: 195254/SP) (Fls: 87) 0056463-65.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 719 Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 990.10.371854-2 - Apelação - Jundiaí - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Valdirene Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado