Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1977 Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 208) 0001558-72.2016.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Otavio Rocha Revisor Reinaldo Cintra - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2048 Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Valdenir de Lima - Apelante: Anderson Novaes da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 593) - Advogada: Andrea Perencin de Arrud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2045 Otavio Rocha - Apelante: B. F. C. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcelo Sandoval Mauad (OAB: 232252/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) 0004044-46.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1552 40 - 0012089-46.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: JOAO MARCELO DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1379 61 - 0109805-15.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Raphael Fernandes Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Luiz de Souza (OAB: 155033/SP) 41 - 0870821-70.2005.8.26.0050 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2007 3003314-25.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Barbara Luiza Eneia Bertelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Blum Lima (OAB: 242199/SP) (Fls: 71) 3007363-46.2013.8.26.0320 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2215 Paulo Sergio de Jesus (OAB: 266782/SP) 2197962-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Freitas Filho Impetrante: S. G. E. - Impetrado: E. A. de M. J. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2007 3003314-25.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Barbara Luiza Eneia Bertelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Blum Lima (OAB: 242199/SP) (Fls: 71) 3007363-46.2013.8.26.0320 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1990 (OAB: 184412/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 0002451-89.2013.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator Otavio Rocha - Apelante: Solimar Alves Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0002502-47.2016.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1378 Advogado: Caio Nogueira Domingues da Fonseca (OAB: 308065/SP) (Fls: 601) 308 - 0071405-87.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Reinaldo Cintra - Apte