3.212 resultados encontrados para revisor ricardo tucunduva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 124 volume financeiro e das transações econômicas com o exterior, a estabilidade de preços e controle da inflação, promovendo dessa forma a distribuição de riqueza e de rendas (cf. Eduardo Fortuna, “Mercado Financeiro - Produtos e Serviços”, RJ, Ed. Qualitymark, 11ª ed., p. 37/49, n. 4, 1998); definidas conforme o
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 159 quanto ao método de computação progressivo. Ademais, o art. 173, § 4° da Constituição Federal não se aplica ao caso. Lucro (mais valia consistente na diferença entre o custo da produção e a venda do produto) não se confunde com juros (frutos civis consistentes em remuneração de capital mutuado), nem sistema ec
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 160 a análise do pacto pelo requerente como omissão desautorizada. Assim, e como já dito, da análise do caso concreto e dos indicados, já julgados, inconsistente a pretensão na medida em que, na hipótese, com referência ao quirógrafo que se colocou em discussão, - contrato de financiamento -, cuja liquidez demanda sim
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 272 adimplemento das mesmas. As cobranças, portanto, não são passiveis de contestação. No tocante a taxa efetiva de juros remunerando o empréstimo do capital mobilizado foi fixada, conforme livre vontade das partes, certamente adequada ao tempo e ao espaço naquele momento econômico, não se revestindo de abusividade
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 170 necessidades dos consumidores, como também pelo concurso para a sua formação ou manutenção impróprias” (“Práticas Comerciais Abusivas” Ricardo Hasson Sayeg; Ed. Edipro; 1ª edição; pág.139). Portanto, trata-se de argumentação dissociada do presente caso. Já o art. 192, § 3º, da Constituição da Repú
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 172 recolhidas (fls. 50), pois quando impressas tornam-se ilegíveis e não são aceitas pela Central de Mandados. - ADV: CINTIA AMÂNCIO ROCHA (OAB 249216/SP) Processo 1062696-95.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Sandro Ferraz da Silva - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cite-se para conte
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 164 nacionais, talvez continentais, ou mundiais; circunstâncias econômicas (querer empregar, antes de partir, algum dinheiro; precisar de habitação no mesmo mês da terminação de locação improrrogável), jurídicas, políticas, morais ou de outra natureza. Bons negócios de hoje podem tornar-se, no futuro, maus negócios
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 166 notório em tempos presentes a flutuação das taxas de juros ao sabor das variáveis sazonais e humor da economia global integrada pelos países capitalistas. Ainda neste tópico de se frisar que eventual capitalização de juros seria legal e possível, porque embasada no enunciado da velha Súmula 596 do e. Supremo Tribun
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 105 revestindo de abusividade conducente à acenada ineficácia e [ou] nulidade. Lembre-se que os juros são percentuais condicionados às diretrizes das políticas monetária, fiscal, cambial e de rendas impostas pelo próprio governo federal visando a promoção do desenvolvimento econômico, garantindo o pleno emprego e sua
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 106 meses subseqüentes, art.95 do Código Civil , e mesmo considerando a imputação em pagamento, art. 354, provenientes dos depósitos aleatórios como amortização do débito. Ainda: “Ninguém contrata senão urgido por uma necessidade mais ou menos opressiva da ocasião. Quase sempre o contrato é a solução de uma sit