Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 178 amortizações parciais levadas a termo durante a vigência da operação. No tocante a problemática dos juros inexiste propriamente previsão dos mesmos no negócio jurídico em tela posto que se trata de contrato de leasing, e não de financiamento, pouco importando se os mesmos foram ou não considerados quando do estab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 414 SP 84135 - ADV CAMILA ALVES DA SILVA OAB/SP 276641 - ADV FABIO ABRUNHOSA CEZAR OAB/SP 248481 583.00.2011.188538-3/000000-000 - nº ordem 1810/2011 - Procedimento Sumário - RONY KELLY SILVA OLIVEIRA X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Tendo em vista a devolução da carta de CITAÇÃO COM RESULTADO NEGATIVO, fica o a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 124 volume financeiro e das transações econômicas com o exterior, a estabilidade de preços e controle da inflação, promovendo dessa forma a distribuição de riqueza e de rendas (cf. Eduardo Fortuna, “Mercado Financeiro - Produtos e Serviços”, RJ, Ed. Qualitymark, 11ª ed., p. 37/49, n. 4, 1998); definidas conforme o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 183 civis; e a comissão de permanência foi utilizada como atualização monetária. Verbas distintas, com natureza jurídica diversa e, portanto, cumuláveis. Importante lembrar também trecho do decidido no processo nº 583.00.2010.179211-4 desta Vara, envolvendo revisão de contrato: “Quem contrata pesa o que, no passado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 189 sistema BACEN-JUD - Protocolo nº 20120002523885 (solicitação de bloqueio não efetivada pela inexistência de saldo positivo), ora anexado, manifeste-se o exequente. Int. (Certidão: “Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho de fls. 42 efetuei diligência junto ao Renajud, conforme extratos que seguem. Cert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 150 maior, ou que com ele não estivesse de acordo o requerente, nos termos anteriormente expostos. Note-se que o pacto previa a incidência de todas as verbas questionadas, conforme documentação do autor, tendo o requerente ainda assim ratificado na forma do dispositivo anteriormente indicado. Outrossim, lembre-se a boa f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 122 sobre o futuro, para onde transfere suas esperanças, em troca do sacrifício atual que lhe elimina o sofrimento da ocasião. Chegada a época do adimplemento, minorado o rigor da situação que se propôs evitar, em vez de se manifestar o nobre sentimento de gratidão, quase sempre se revoltam os instintos egoísticos no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 217 saída única de uma dificuldade que as circunstâncias da vida acarretam. Um dos contratantes saca então sobre o futuro, para onde transfere suas esperanças, em troca do sacrifício atual que lhe elimina o sofrimento da ocasião. Chegada a época do adimplemento, minorado o rigor da situação que se propôs evitar, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 159 Câmara - Apelante: Ramon Montoro Martins - Apelada: Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Grupo Itaú - DJU 03.08.98 - Juiz Relator: Vieira de Moraes - Juiz Revisor: Ricardo Tucunduva - 3º Juiz: Amorim Cantuária - Juiz Presidente: Ricardo Tucunduva; LEX - JTAC - Volume 174 - Página 423). Assim, e como se pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 315 se expressamente previstos no próprio boleto. De interesse recordar-se ainda que: “Quem contrata pesa o que, no passado, no presente e no futuro, tem importância (motivos) para contratar; circunstâncias de fato pessoais ou não talvez nacionais, talvez continentais, ou mundiais; circunstâncias econômicas (querer e