Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1880 do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - Advogado: Roberto Domingues Martins (OAB: 145537/SP) (Fls: 120) 202 - 0047565-92.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Francisco João Parente Sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1309 0005034-65.2005.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Ed Carlos Lopes Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marilia Carolina Ferri Pascotto (OAB: 276098/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 464) 0002497-90.2009.8.26.0383 - Apelação - Nhand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 845 0003790-89.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Jose Carlos Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Afranio Emilio Rodrigues Negrão (OAB: 301499/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 0003827-15.2011.8.26.0299 - Apelação - Barueri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 653 990.08.090780-8 - Apelação - Guarujá - Relator Roberto Midolla - Revisor Galvão Bruno - Apelante: Fabio de Matos Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 121) 990.08.090803-0 - Apelação - Jacareí - Relator Roberto Midoll

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 834 9 - 0030554-30.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Erinaldo Borba da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 58) 10 - 0026016-06.2014.8.26.0000 - Agravo de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 843 0000380-19.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apte/Apdo: Eduardo Bernardino de Sena - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/ SP) (Fls: 178) 0000547-56.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Souza Nery -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1872 58 - 0041626-40.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Adriano Stancatti Segura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marisa de Sousa Ramos (OAB: 92629/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 285) 59 - 0008826-44.2010.8.26.0073/500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 847 0010929-90.2011.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Souza Nery - Apelante: Anderson Aparecido Bengevenga Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Betellen Dante Ferreira (OAB: 143702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 0012232-40.2008.8.26.0624 - Recurso em Sentido Estrito - Tatuí - Relator Sérgio C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1881 Roberto Midolla - Apelante: Claudio Catalano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Roque (OAB: 87297/SP) (Fls: 148) 220 - 0008050-25.2012.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla Apelante: D. A. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1869 Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 130) 4 - 0964401-03.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Suelen Amanda Cristina de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival T