Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1481 124 - 0001146-53.2010.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Tiago Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elisangela Martins Pereira (OAB: 262046/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 176) 16 - 0001223-22.2013.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 722 161203/SP) (Fls: 168) 0016970-42.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery - Apelante: Alan Carlos Ferreira de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Claudio Ambrosio (OAB: 100905/SP) (Fls: 125) 0017884-47.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2008 Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) (Fls: 425) 225 - 0031283-80.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Erick Alves Bispo - Advogada: Sofia Grynwald (OAB: 285823/ SP) (Fls: 50) PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 514 16 - 990.09.171246-9 - Apelação - Jundiaí - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Everton Cristiano Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lia Valeria Dias de Lemos (OAB: 132501/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 83) - Advogado: TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB: 9830/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 613 990.10.063867-0 - Apelação - Franca - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Dione Johnson Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 5) 990.10.064087-9 - Apelação - Indaiatuba - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 799 46 - 0002841-34.2012.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Maria Isabel da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) (Fls: 116) 47 - 0002903-50.2012.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator Souza N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 848 0022546-48.2011.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Apelante: Adriano Nunes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Brandão (OAB: 239810/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0023946-65.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1081 Fernando Henrique de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Beauchamp Leme (OAB: 147721/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 0006881-53.2011.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Marcio Antonio Bussola - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 882 34 - 0004380-10.2007.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Mauricio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Correia dos Santos Galindo (OAB: 203254/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 35 - 0005688-16.2011.8.26.0338 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 654 990.08.108897-5 - Apelação - Cubatão - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Valmir da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael de Faria Antezana (OAB: 188294/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 210) 990.08.109062-7 - Apelação - Paraibuna - Relator Souza Nery - Revisor Robe