Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1143 Ariovaldo Medeiros Glota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB: 90386/SP) (Fls: 58) 0028573-48.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla Apelante: Rogério Antônio Gianelli Sylla - Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 811 Meira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Magda Simone Buzatto dos Santos (OAB: 295904/SP) (Fls: 34) 0010244-23.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Lourivaldo Dias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 707 Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB: 59395/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 59 - 990.08.075426-2 - Apelação - Franca - Relator Sérgio Coelho - Apelante: Weniton Soares Pena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Laercio Luiz Junior (OAB: 117542/SP) 60 - 990.08.103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1043 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 384) 0004824-39.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho Apelante: Francisco Mpkabeni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Larissa Michele dos Santos (OAB: 202834/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 0005477-13.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 830 Bruno - Apelante: Ronaldo Flavio de Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ FRANCISCO MONTEIRO (OAB: 87940/SP) 0008792-66.2010.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Edson Quintino dos Santos - Apelante: Cleiton Dias Marques - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1879 184 - 0024479-53.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Solimene - Embargte: E. T. G. - Embargdo: 6 C. C. E. - Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 116) - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1120 17 - 0008582-78.2006.8.26.0066 - Recurso em Sentido Estrito - Barretos - Relator Roberto Midolla - Recorrente: Cléucio Batista Damasceno - Recorrente: Napoleão de Paula e Silva - Recorrente: Itamar Martins - Recorrente: Wires Hernande Vieira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Borges da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 748 Francisco de Assis Cattelan (OAB: 81662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) - Advogado: JOSE ABUD VICTAR FILHO (OAB: 15346/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) - Advogado: JEFFERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB: 228632/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80;81) 10 - 990.09.060489-1 - Apelação - Santo André - Relator Souza Nery - Revisor Rober

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 745 Sanches de Godoi (OAB: 91533/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 0002040-28.2011.8.26.0435 - Apelação - Pedreira - Relator Roberto Midolla - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Oswaldo Miguel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Tonelotti (OAB: 247246/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1561 Apelante: Maurivon Rodrigues Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 65 - 0058035-82.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Erick Aparecido da Si