Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1304 0002428-98.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Mariana da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 0107539-89.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 999 0009115-67.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery - Apelante: V. de S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 157) 0009388-94.2010.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 915 CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN (OAB: 124415/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 321) - Advogado: FAIZ MASSAD (OAB: 12071/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 665) - Advogado: Airton de Almeida Goes (OAB: 70849/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 291) 75 - 990.09.304654-7 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Souza Nery - Revisor R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2047 - Apelante: José Assiz Carvalho Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alvaro de Almeida Junior (OAB: 121393/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 19 - 0000221-79.2012.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Denis Rodrigues Vieir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 979 0008770-83.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro Apelante: Reginaldo Antonio Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marluce Abadia Machado Simoes (OAB: 65755/SP) (Fls: 48) 0009840-70.2011.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 720 0002574-32.2010.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Paulo Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425/SP) (Fls: 73) 0002677-45.2006.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Otáv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 990 (Defensor Público) (Fls: 127) 0048114-34.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Carlos Eduardo da Silva Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 148) 0049055-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1215 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/ SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 0001597-78.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Claudemilson Jose da Silva - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 634 990.09.113986-6 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Lourival Fernandes Batista e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Armando Marcondes (OAB: 83248/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 130;133) 990.09.116204-3 - Apelação - Guarulhos - Relator P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 920 0002792-94.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Alexandre Benedito das Gracas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria do Carmo Araujo Costa (OAB: 116551/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 246) 0002830-25.2011.8.26.0075 - Apelação - Sant