Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163, NATALIA BERTOLO BONFIM - SP236614 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001327-11.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: MAURICIO DOS SANTOS NEVES Advogados do(a) AGRAVANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163, NATALIA BERTOLO BONFIM - SP236614 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OU

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NO FEITO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. OCORRÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO PREJUDICADOS. 1. Está pacificada no âmbito jurisprudencial a adoção do critério da cognição, de modo que a prolação de sentença pelo juízo de primeiro grau implica perda do objeto (carência superveniente) do agravo de instrumento interposto em face de decisão apreciadora de tutela antecipada ou medida liminar. 2. O present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 534 2248769-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012450-

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 9450 RÉU: CS PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - 047 EPP e outros TEL.: DECISÃO PJe-JT (19) 36564404 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010341-47.2019.5.15.0141 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: CARLOS ANTONIO DIAS Pressupostos extrínsecos: RÉU: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA O recurso interposto pelo(a) reclamante é

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 EMBARGANTE: VALENTIN FRANCISCO DE LIMA e outros EMBARGADO: CLAUDIA APARECIDA BALAN e outros DECISÃO PJe-JT 9459 Processo Nº ETCiv-0010069-19.2020.5.15.0141 EMBARGANTE MARCOS AURELIO DA SILVA ADVOGADO TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 282726/SP) EMBARGANTE VALENTIN FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 282726/SP) EMBARGADO PATRIC

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Embargos. 9460 Praça Marechal Deodoro, 66, Centro, MOCOCA - SP - CEP: 13730-047 A desconstituição da penhora depende do regular contraditório, o tel: (19) 36564404 - e.mail: [email protected] que não pode ser analisado em sede de tutela do urgência. Todavia, com a suspensão do processo principal até o julgamento deste Embargos, não há prejuízos à p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 13/2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 08 de setembro de 2016, remeto o seguinte texto para intimação: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) no prazo legal. Intime(m)-se. São Carlos , 10 de abril de 2019. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001160-45.2017.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bloqueios serão convertidos em penhora (art. 854, 5º, CPC), sem que seja necessária a lavratura de termo, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80). 2ª VARA DE SÃO CARLOS PETIÇÃO (241) Nº 5000877-85.2018.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERIDO: NEWTON LIMA NETO, OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, PAULO ROBERTO ALTOMANI, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, GUILHER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1681 Contra a Administração em Geral - ANTONIO NAUFEL - - Izaquiel Pafume de Oliveira e outro - Vistos.Por primeiro, verifico que a defesa prévia relativa ao réu IZAQUIEL PAFUMI DE OLIVEIRA, não veio acompanhada de procuração outorgada ao Defensor, portanto, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para regulari

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17668 CRISTHIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-1000707-09.2016.5.02.0066 Relator DAVI FURTADO MEIRELLES RECORRENTE MARCIO DISCOLA BERTONI ADVOGADO MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) RECORRIDO EDITORA SUPRIMENTOS & SERVICOS LTDA ADVOGADO DEBORA CUNHA RODRIGUES(OAB: 316117/SP) ADVOGADO TATIANE DE SOUZA BELIATO(OAB: 299306/SP) ADVOGADO OTAVIO RIBE