Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 567 Carlos Veiga (OAB: 53206/SP); Litisconsorte: Francisco Rodrigues Alves; Advogado: André Luiz Ferreira (OAB: 188682/SP); Litisconsorte: Silvana Maria Mendes de Oliveira; Advogado: Adenir Jose Soldera (OAB: 40377/SP); Litisconsorte: Luiz Henique Ferreira; Advogado: Eduardo Jose de Oliveira (OAB: 148354/SP); Litisconsorte: Luciana Braulin

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. COGNIÇÃO SUMÁRIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. REJEIÇÃO. 1. Basta uma leitura dos fundamentos da respectiva decisão para constatar que não há obscuridade ou contradição e, nem mesmo, omissão de ponto sobre o qual deveria haver pronunciamento judicial. 2. Das alegações trazidas em e

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Processo Nº PetCiv-0026900-65.2008.5.15.0141 PATRICIA CAROLINA BALAN FERREIRA ADVOGADO ORESTES MAZIEIRO(OAB: 90426D/SP) ADVOGADO AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO(OAB: 381474/SP) AUTOR CLAUDIA APARECIDA BALAN ADVOGADO ORESTES MAZIEIRO(OAB: 90426D/SP) ADVOGADO AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO(OAB: 381474/SP) RÉU FL - EXATA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO FLAVIO FIGUEIREDO FIL

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 ACÓRDÃO 8422 PODER JUDICIÁRIO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT Nº 0026900-65.2008.5.15.0141 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO D

Publicações Judiciais I ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Despacho Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 11 de setembro de 2019. Peixoto Junior Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026392-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE ITAPETININGA Advogado do(a) AGR

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29690 MUNICIPIO DE MOCOCA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - LUCIA HELENA FONSECA AUGUSTO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PODER JUDICIÁRIO documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010378-40.2020.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO Ordinário JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2513 341378/SP), ALEXANDRE INÁCIO LUZIA (OAB 224648/SP) Processo 0002866-75.2017.8.26.0360 (apensado ao processo 1000586-17.2017.8.26.0360) (processo principal 100058617.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Giusepe Martins Pereira - telefonica brasil - Vistos.Trata-se de impugnação ao cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2165 julgamento para o dia 01/agosto/2019, às 14:00 horas, intimando-se o réu, as testemunhas arroladas pelas partes, o Ministério Público e a Defesa, expedindo-se o mais que se fizer necessário. 3 Proceda a zelosa serventia ao cálculo da prescrição punitiva, tomada como base a pena in abstrato, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1191 Nº 1000473-37.2019.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apelado: Rosangela Rosa Fogaça dos Santos Me - Apte/Apda: Nena Mitsue Miyazaki Kubaiassi - Apelada: Regiane Rosa Fogaça -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 532 de Caçapava; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001938-35.2022.8.26.0101; Indenização por Dano Moral; Agravante: Instituto Luisa Mell de Assistência Aos Animais e Meio Ambiente; Advogada: Beatriz Canotilho Logarezzi (OAB: 466448/SP); Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Advogado: Otavio Ribeiro Lima M