Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001976-64.2016.5.07.0033 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL EIRELI Advogado DR. ANTONIO JOSÉ DE SOUSA GOMES(OAB: 23968/CE) Advogado DR. JADER DE FIGUEIREDO CORREIA JÚNIOR(OAB: 8294/CE) AGRAVADO(S) FRANCISCO GUILHERME DA SILVA Advogado DR. CAIO FL�

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18494 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO EMBARGANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO PROCESSO: 0010067-49.2020.5.15.0141 - Embargos de Terceiro Cível EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE: JOSE ANTONIO LINHARES FILHO ADVOGADO EMBARGADO: CLAUDIA APARECIDA BALAN E OUTROS (2) EMBARGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA. MOCOCA/SP, 14 de maio de 2020. TATIANE GUIL

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho agravo de instrumento. 5885 processo falimentar. Ocorre que o agravo de instrumento em recurso de revista em Desse modo, é forçoso reconhecer a perda do objeto da medida questão foi julgado pela 1ª Turma, tendo sido negado seguimento, acauteladora, à falta de interesse processual, ante a impossibilidade por meio de decisão monocrática publicada no DEJT de 23/08/2022, de concess

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 - NILZA APARECIDA TEODORO DA SILVA LOZANO - ROBERTO CARLOS LOZANO 21511 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a899cb proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos À Caixa Econômica Federal para que das contas fundiárias (para fins recursais), cujos dados são: R$5.357,25, efetuado no dia INTIMAÇÃO 18/02/2009 e R$11.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 569 Mazieiro (OAB: 375519/SP); Advogado: Marcio Martagão Gesteira Palma (OAB: 21878/DF); Advogado: Tiago Sousa Rocha (OAB: 344131/SP); Advogado: Aldo Romani Netto (OAB: 256792/SP); Advogado: Pedro Barros Dávila (OAB: 413520/SP); Advogado: Bruno Lescher Facciolla (OAB: 422545/SP); Agravado: José Tavares Correia de Lira; Advogada: Luísa W

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não é por outro motivo que a sentença condenou a União Federal a ressarcir o FUNDEF, a quem competirá repassar o que será atribuído aos municípios. O Fundo é o único beneficiário do comando judicial; os municípios, somente de modo reflexo e por intermédio daquele. O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o Acórdão 1824/2017 firmando, dentre outros pontos, o entendimento de que os recursos federais provenientes da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvo

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANO GALVAO COUTINHO, GIL BERNARDO BORGES LEAL, CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, MAURICIO DOS SANTOS NEVES, JULIO CESAR MACIEL RAMUNDO, MARIA ALVES FELIPPE, ANITA RABACA FELDMAN, VICTOR EMANOEL GOMES DE MORAES, ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR, CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE PRATES, GUSTAVO LELLIS PACIFICO PECANHA, DANIEL SCHAEFER DENYS, RENATA SOARES BALDANZI RAWET, EVANDRO DA SILVA, LUIZ FERNANDO LINCK DORNELES, JOAO CARLOS FERRAZ, EDUARDO TE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 536 Mazieiro (OAB: 375519/SP); Advogado: Marcio Martagão Gesteira Palma (OAB: 21878/DF); Advogado: Tiago Sousa Rocha (OAB: 344131/SP); Advogado: Aldo Romani Netto (OAB: 256792/SP); Advogado: Pedro Barros Dávila (OAB: 413520/SP); Advogado: Bruno Lescher Facciolla (OAB: 422545/SP); Agravado: José Tavares Correia de Lira; Advogada: Lu�

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) LUIZ ANTONIO PRANDO LUIS AUGUSTO OLIVIERI(OAB: 252648/SP) RECORRIDO ADVOGADO 17344 AGRAVADO RODRIGO DE OLIVEIRA GONCALVES NUNES MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - EDITORA SUPRIMENTOS & SERVICOS LT

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18496 ADVOGADO JOZELITO RODRIGUES DE PAULA(OAB: 137177/SP) TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 282726/SP) LUIZ XAVIER DOS REIS JOZELITO RODRIGUES DE PAULA(OAB: 137177/SP) TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 282726/SP) CLAUDIA APARECIDA BALAN ORESTES MAZIEIRO(OAB: 90426D/SP) AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO(OAB: 381474/SP) PATRICIA CAROLINA BALAN FERREIRA ORESTES MAZ