Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO - THEREZA MONTEIRO REBELLO - TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS S.A 5079 REQUERIDO RECORRENTE RECORRENTE EDERSON GOMES BENEDICTO MARIA MIES BOMBARDI INGRIDE MIES Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MIES BOMBARDI Processo Nº RRAg-0121500-05.2008.5.01.0065 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) E

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 14835 devem ser transferidos para o referido processo a fim de que sejam Intime-se a segunda executada para, no prazo de 15 dias, utilizados para quitação das dívidas pendentes. comprovar o pagamento do valor do débito em execução Negativa a pesquisa nesta Unidade, diligencie acerca da existência remanescente, conforme cálculos de Id. “706f335” e respectiv

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14706 - LUIZ FERNANDO MARIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c8b54e PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos Expeça-se novo ofício nos termos abaixo: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edee53f À Caixa Econômica Federal para que das contas fundiárias (para fins recursais),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Mantenho a decisão por seus proprios fundamentos. Alerto a parte autora que o pedido de reconsideração não suspende o prazo para o recolhimento das custas. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 22 de abril de 2020. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS 2ª VARA DE SÃO CARLOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002000-48.2014.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP EXEQUENTE:ALESSANDRO POMPONIO, CRISTIANE DE OLIVEIRA SALDANHA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SIL

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1701 Ministra Relatora Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Dora Maria da Costa Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0050013-70.2013.5.23.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Agravante e Agravado MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA. E OUTRA Advogado Dr. Alcides Luiz Ferreira(OAB: 5477A/MT) Advogado Dr. Marina Hinobu de Souza(OAB: 27856-B/MT) Agravante e

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por GS SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. contra decisão proferida pelo MM. Juiz “a quo” que indeferiu o pedido de tutela provisória, cujo objeto era suspensão da exigibilidade do crédito tributário oriundo do Processo Administrativo nº 19515.001805/2006-01 e objeto das inscrições em dívida ativa sob os nºs 80.6.19.162047-53 (CSLL) e 80.2.19.095150-57 (IRPJ). Foi concedida parcialmente a tutela recursal, tão somente para a expedição de c

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5390 a ser juntada oportunamente ao processo a que se refere, dirigida ADVOGADO: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO ao: REQUERENTE: INGRIDE MIES (...) ADVOGADO: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO II - relator, se já distribuído o recurso.” REQUERIDO: EDERSON GOMES BENEDICTO A análise conjunta dos referidos preceitos induz à conclusão de que é preventa a Sexta Turma do TST para o processa

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6386 Relator DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES INGRIDE MIES OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO(OAB: 375519/SP) MARIA MIES BOMBARDI OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO(OAB: 375519/SP) EDERSON GOMES BENEDICTO MARIA MIES BOMBARDI INGRIDE MIES execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. REQUERENTE ADVOGADO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL A part

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5394 SEREM EXECUTADOS NO JUÍZO UNIVERSAL. A jurisprudência PODER JUDICIÁRIO desta Corte é no sentido de que compete ao juízo universal a JUSTIÇA DO prática de todos os atos de execução relativos a reclamações trabalhistas contra empresa que tenha sua recuperação judicial decretada. Ocorre que, no ato reputado como coator, determinou-se o prosseguimento da execução contra o

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 15824 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; Revisora Juíza ADRIANA endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. PRADO LIMA; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.". SAO PAULO/SP, 08 de fevereiro de 2021. O inteiro teor do Acórdão poderá ser a