Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2766 inicial esclarecendo quem efetivamente participa do polo ativo da ação, regularizando a sua representação processual.Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: FELIPE SANTOS JORGE (OAB 323014/SP) Processo 1006553-17.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jeferson Teodoro C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4719 declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes, determinando ao Estado que se abstenha de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS sobre a tarifa e encargos de uso do sistema de distribuição (TUSD) e transmissão de energia elétrica (TUST), definindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1362 RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP) Processo 0004021-35.2015.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Antonio Peppi - A serventia procedeu à realização de consulta no Sistema RENAJUD e aferiu que existem automóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2927 corrigido, deverá ser apurado através de liquidação de sentença, corrigidos monetariamente pela respectiva Tabela Prática deste E. Tribunal de Justiça desde a indevida retenção até o trânsito em julgado, incidindo, a partir de então, a taxa SELIC, sem concorrência de nenhum outro índice. 03) Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2979 Pública do Estado de São Paulo - - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl Energia S/A - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2434 Oficial de Justiça de fls.111. - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP) Processo 0011857-53.2012.8.26.0477 (477.01.2012.011857) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Esther Lopes de Oliveira - Fazenda Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Isto posto, confir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1926 Escrevente, subscrevi. - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO OAB/SP 228255 - ADV RODRIGO FARAH REIS OAB/SP 290343 0004058-77.2006.8.26.0441 (441.01.2006.004058-1/000000-000) Nº Ordem: 000925/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO BRASIL S/A X JOSÉ CARLOS CIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2693 DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - CARLOS GOMES ROMERO - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 186 3ª Vara Fórum de Itanhaém - Comarca de Itanhaém JUIZ: PATRICIA NAHA 266.01.1991.000271-3/000000-000 - nº ordem 264/1991 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - ORGANIZAÇÃO OSCAR G. QUEIROZ LTDA IMOBILIÁRIA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Fls. 856-858: primeiramente, manifestese o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3544 simples limitação administrativa. Hipótese à qual se aplica o prazo prescricional quinquenal. [...] Sentença mantida, embora por fundamento diverso Recurso desprovido.” (Apelação Cível n. 0002955-94.2011, Rel. Des. Sidney Romano dos Reis, 6ª Câmara de Direito Público, j. 01.06.15) No caso em tela,