Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3631 RELAÇÃO Nº 0407/2019 Processo 0000462-64.2012.8.26.0477 (477.01.2012.000462) - Execução Fiscal - União - Antonia Maria Ramos - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Considerando os documentos juntados, defiro a liberação do veículo de placa EBV5905 junto ao sistema RenaJud. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3555 Processo 1007974-66.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Carminatti e Capello Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Considerando o depósito efetuado e a concordância do(a) requerente, declaro extintos este incidente, bem como a fase do cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3025 a se manifestar (fl. 242), a parte autora quedou-se inerte. Pois bem. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, e acolho-os no mérito. Com efeito, vislumbra-se a omissão apontada, sendo o caso de acolhimento do pedido. Demonstrado que os valores dos empréstimos foram efetivamente depositados na conta co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3748 Higienização Ltda - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Considerando o teor dos embargos de declaração opostos às fls. 701/716 e às fls. 721/727, manifestem-se as partes interessadas, nos termos e no prazo previsto no artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, que segue transc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3483 discriminadas na certidão encartada nas fls. 20-21, todas em trâmite nesta mesma Vara. Por conseguinte, declaro nulo os atos administrativos que geraram todas as dívidas fiscais decorrentes de IPTU do Município Réu em nome da parte Autora. Ainda, condeno a parte Ré a pagar à parte Autora indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3365 Processo 0000741-84.2011.8.26.0477 (477.01.2011.000741) - Execução Fiscal - União - Centro Integrado de Odontologia Mar Pequeno L - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.A considerar que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3330 Código de Processo Civil”, aguarde-se até nova determinação do Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP) Processo 1000561-41.2017.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sergio R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3715 Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Makro Atacadista Sa - ESTADO DE SÃO PAULO - Isto posto, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a nulidade do lançamento tributário do ICMS e da penalidade a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2773 SANTOS (OAB 169765/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP), IZABEL CRISTINA BRAIT DE ASSIZ MIORIN (OAB 159077/SP), ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP) Processo 0001767-02.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001767) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa - João Rocha Filho - Vistos.Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3121 parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição