Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3817 Pasqual Marques - Em se tratando de cumprimento de sentença, a execução deverá ser realizada nos próprios autos, diante do processo sincrético. Ademais, conforme o Provimento CG 16/2016, que alterou as NSCGJ em seu Capítulo XI, Seção IV, Subseção XXVI, artigos 1.286 a 1.289, o cumprimento da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3191 aos autos endereço de e-mail e/ou telefone da testemunha para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. Testemunhas residentes fora da Comarca serão ouvidas da mesma forma, sem necessidade de expedição de carta precatória. Caso o advogado não informe no prazo concedido o ende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3000 AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR. COMPETÊNCIA. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. COMPETÊNCIA QUE SE DEFINE CONSIDERANDO O VALOR INDIVIDUAL, E NÃO GLOBAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, CAPUT E § 4º, DA LEI N° 12.153/09, E DO ART. 64, § 4º, DO CPC. HIPÓTESE DE REMESSA DOS AUTOS PARA O COL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6289 se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP), GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP), ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP) Processo 1000085-37.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Cláudio Roberto de Godoy - Prefeitura Municipal de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3068 da serventia ([email protected]). Após, providencie a serventia a publicação do edital na imprensa oficial, certificando-se nos autos. Ao término do trabalho remoto, o edital deverá ser fixado no local próprio no Fórum local. Anote-se pendência no sistema informatizado neste sentido. Por fim, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3669 está inviabilizando a utilização do bem de forma total ou parcial. Importantíssimo destacar, ainda, conforme ensinamentos de Nelson Nery Jr. que a prova emprestada é aquela que, embora produzida em outro processo, se pretende que produza efeitos no processoem questão. Suavalidade como documento e meio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6440 genericamente em outro momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 1011255-35.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3560 por perito do Município, optaram pelo ajuizamento da presente demanda, buscando o aval judicial para a concretização da desapropriação. Ou seja, em que pese a convergência de interesses, não firmaram acordo, conforme autorização prevista no artigo 10 do Decreto Lei 3365/41. Com efeito, não há como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3429 mandante acerca da renúncia do mandato.”O ônus de notificar o representado a constituir ou buscar ‘nova nomeação’ é do advogado renunciante, não do juízo”. (JTAERGS 101/207, JTJ 325/143, AI 7.165.604-5). Ressalte-se que cabe ao advogado representar o mandante pelo prazo de 10 dias (artigo 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 803 Processo 0001538-49.2004.8.26.0366 (366.01.2004.001538) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Eliete Aparecida Burdman - Elektroeletricidade e Servicos Sa - Vistos. Fl. 189, defiro, procedendo a pesquisa de bens em nome do executado, através do sistema RENAJUD. Int. Mongaguá, 09 de novembro de