Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1272 Gramulha - Paciente: Dhionny Maicon Silva Stuqui - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogada: Viviane Modesto Gramulha (OAB: 248383/SP) (Defensor Público) 0192838-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Ilka Saito Millan Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 613 vislumbro, nesta análise sumária, irregularidade ou abuso de poder na manutenção da custódia cautelar, sequer a possibilidade de aplicação de uma das medidas alternativas à prisão introduzidas pela Lei n. 12.403/2011. Com relação à denúncia não se verifica de plano qualquer vício capaz de torná-la inepta, mesmo porq

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recomendar a manutenção de sua custódia cautelar (Precedentes). (...) Ordem denegada. (STJ, HC n. 89.946-RS, Rel. Min. Felix Fischer, unânime, j. 11.12.07)RECURSO EM HABEAS CORPUS. (...). REQUISITOS SUBJETIVOS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. (...) 7. Eventuais condições pessoais favoráveis ao réu, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita, não lhe são garantidoras ao direito à revogação da prisão cautelar, se existem outras que, como reconhecidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1500 527/13: Fica a defesa do corréu Alfredo intimado a apresentar razões e contrarrazões no prazo legal. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB 156842/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/SP), ANTONIO ROBERTO J GUIMARAES (OAB 64151/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MARTINS DE CASTRO MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 614 Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Débora Fiorato Cardia de Castro (OAB: 197051/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0000817-66.2011.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos He

Publicações Judiciais I ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. I - As questões aduzidas na presente impetração não foram submetidas à apreciação do juiz de primeiro grau, afigurando-se inadmissível o conhecimento do presente writ, sob pena de supressão de instância, consoante entendimento pacificado pela jurisprudência. II - Ordem não conhecida. (grifei) (TRF3. HC 00362797720114030000. Relatora Desembargadora Federal Cecilia Mello. Segunda Turma. e-DJF3 Judicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1146 (OAB 257193/SP), ALICE RIBEIRO DA LUZ (OAB 293710/SP), LEONARDO DE AGUIAR SILVEIRA (OAB 309338/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), RICARDO CAIADO LIMA (OAB 312703/SP), ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA (OAB 317282/SP), NATASHA JAGLE XAVIER (OAB 324198/SP), PAULA MOREIRA INDALECIO GAMBÔA (OAB 1951

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1505 Lei 11.719/08. Assim, determino o prosseguimento da ação penal a fim de que, em Juízo, a prova necessária possa ser produzida, consignando novamente que devem ser desentranhadas dos autos as declarações de renda dos acusados (fls. 515/551, 559/585 e 592/598 do apenso 1). Designo a audiência de instruç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3062 VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO : 1500831-37.2022.8.26.0540 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2111298/2022 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PAULO HENRIQUE FAUSTA DA SILVA MARTINS VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO : 1507560-45.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2086655/2022 - S�

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 923 SILVEIRA BERALDO (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDISIO CARLOS PEREIRA FILHO Representante(s): OAB 18124 - LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA (ADVOGADO) OAB 101458 - ROBERTO PODVAL (ADVOGADO) OAB 172515 - ODEL MIKAEL JEAN ANTUN (ADVOGADO) OAB 222933 - MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (ADVOGADO) OAB 312703 - RICARDO CAIADO LIMA (ADVOGADO) PROMOTOR:PJ ORDEM TRIBUTARIA. CARTA PRECATÓRIA A Vossa Excelência, Sr(a). Dr(a).