Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 677 286435/SP) - Alexandre Pacheco Martins (OAB: 287370/SP) - Guilherme Silveira Braga (OAB: 288973/SP) - Claudia Paciulli Azevedo Parise (OAB: 293792/SP) - Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (OAB: 235045/SP) - Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) - Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB: 222933/SP) - Daniel Romeiro (OAB: 234983/S

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2019.01.1.002547-8 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP. Adv(s).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 679 Nº 9149623-49.2004.8.26.0000 (993.04.009854-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Camargo Garcia - Apelante: Edgar Helbig - Apelante: Daniel Eduardo Derratscheff Vera - Apelante: Jorge Elias Bassi Kury - Apelante: Jose Celso Machado de Castro - Apelante: Chafic Rassul Neto - Apelante: David Teixeira - Apelante: Elcio Fer

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 condenação somente reforça os motivos ensejadores de sua prisão, permanecendo inalterados os requisitos para manutenção de sua custódia para garantia da ordem pública, motivo pela qual deverá ser recomendado na prisão em que se encontrar. Custas pelo réu. Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 678 EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDGAR HELBIG, devido ao seu falecimento, prejudicada a análise dos recursos especial e extraordinário apresentados por sua Defesa. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paola Zanelato (OAB: 123013-SP) - Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183-SP) - Walmir Michel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO PODVAL E SP195105 - PAULA MOREIRA INDALECIO E SP206352 - LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO E SP222933 - MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI E SP234983 - DANIEL ROMEIRO E SP250320 - MARIANA TRANCHESI ORTIZ E SP257193 - VIVIANE SANTANA JACOB E SP293710 - ALICE RIBEIRO DA LUZ E SP309338 - LEONARDO DE AGUIAR SILVEIRA E SP310808 CARLOS EDUARDO MITSUO NAKAHARADA E SP317282 - ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA E SP312703B - RICARDO CAIADO LIMA) CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº __________/_________

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 do art. 366, CPP (fl. 378 e verso). Quanto às sursitárias MARIA ELIZABETH e ALESSANDRA, as quais inciaram o cumprimento das condições do sursis (fls. 400/403 e 409/417), aguarde-se (fls. 397/398). Em relação à acusada DARLA SOUSA PINTO, a qual apresentou petição e Laudo Técnico Ambiental (fls. 422/436), dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Brasília - DF, segunda-feira, 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO PODVAL E SP195105 - PAULA MOREIRA INDALECIO E SP206352 - LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO E SP222933 - MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI E SP234983 - DANIEL ROMEIRO E SP250320 - MARIANA TRANCHESI ORTIZ E SP257193 - VIVIANE SANTANA JACOB E SP293710 - ALICE RIBEIRO DA LUZ E SP309338 - LEONARDO DE AGUIAR SILVEIRA E SP310808 CARLOS EDUARDO MITSUO NAKAHARADA E SP317282 - ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA E SP312703B - RICARDO CAIADO LIMA) CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº __________/_________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1372 Processo 0038416-80.2008.8.26.0576 (576.01.2008.038416) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Rita Maria da Silva Borges - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls.175/180. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva da sentenciada Rita Maria da Silva Borges Após as co

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.079852-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINIST