Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES DE PAULA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 818/820 e 823/1035. Dê-se ciência aos autores dos extratos juntados pela CEF e pelo Banco do Brasil, para manifestação em 10 dias. Int. 0023274-02.2003.403.6100 (2003.61.00.023274-0) - AGUINALDO MALDONADO AMARAL(SP133060 MARCELO MARCOS ARMELLINI E SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO) X AGUINALDO MALDONADO AMARAL X CAIX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira parte, c/c 109, inciso V, e artigo 110, 1º, todos do Código Penal. 10. Apelação da defesa parcialmente provida.(ACR 00048423120004036102, CR - APELAÇÃO CRIMINAL - 48022, Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL COTRIM GUIMARÃES, Sigla do órgão TRF3, Órgão julgador SEGUNDA TURMA, Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:07/08/2014) Na hipótese dos autos, a denúncia imputou ao acusado a prática de fatos que caracterizam, em tese, o crime do artigo 168-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 741 do mérito. P.I.C., arquivando-se, após.São Paulo, 11 de julho de 2012. Francisco Menin - Relator - Magistrado(a) Francisco Menin - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 DESPACHO Nº 0054360-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernando Barboza Dias - Impetrante: Verônica Aparecida Magalhães da Silva - Paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2323 com vista”. - ADV: LUIS FERREIRA QUINTILIANI (OAB 210658/SP) Processo 0057897-82.2007.8.26.0602 (602.01.2007.057897) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.C. - Considerando a intimação pessoal do executado (fl. 308), declaro cessada a intervenção da Curadoria Especial. Diante da provisão de assist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 687 Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0202117-29.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Evandro Celani Ambrogi - Vistos. À PGJ. Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Processamento 7º Grupo - 14ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1150 embargos de declaração.V.U. - Advs: Keyterlon Claudio Mastrandrea (OAB: 208118/SP) - 3º Andar Nº 0004446-46.2013.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Jean Carlos Ardana Felisbino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interpos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 736 Filho - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP) - Liberdade Nº 0117878-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Birigüi - Paciente: João Cleber de Aguiar Fiorotti - Impetrante: Elisângela Lorencetti Ferre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 632 Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP) João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0000760-42.2012.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: José Renato das Neves Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ. - Magis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2755 de fls. 408/409 (indeferimento do pedido de liberdade/revogação da prisão). - ADV: JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CESAR MULLER VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANTIE SILVA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2019 Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0073425-67.2014.8.19.0001 JUÍZO DEPREC. : 43ª VARA CRIMINAL RIO JANEIRO-RJ - Rio de Janeiro-RJ AUTOR : Justiça Pública RÉU : OLGA MARIA BRITO VALENCIA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006743-51.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0036322-*12.2002.8..