Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 570 Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Lauro Gomes Junior (OAB: 188107/SP) 8º Andar Nº 0156403-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Flavio de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 48/51: O mérito do document

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1358 Nº 0012250-52.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Luis Robson Feliciano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1102 0260198-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: Roberto Podval - Impetrante: Odel Mikael Jean Antun - Impetrante: Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver - Impetrante: Ricardo Caiado Lima - Paciente: Carlos Daniel Junqueira dos Reis - Por maioria de votos, concederam a ordem p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do processo dificultaria ou impediria a colheita de provas em seu favor, ou mesmo se o corréu doente poderia, de qualquer forma, auxiliar na produção de elementos de convicção para a comprovação de suas teses. AVENTADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NÃO CARACTERIZADA. CÁLCULO BASEADO NA PENA A SER HIPOTETICAMENTE FIXADA. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 438 DA SÚMULA DO STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Na hipótese dos autos, o ti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2445 do Estado de São Paulo - Agravado: Otavio Vieira - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - 8º Andar Nº 0051275-66.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Henrique Cesar de Oliveira - Agravado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 928 0260198-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: Roberto Podval - Impetrante: Odel Mikael Jean Antun - Impetrante: Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver - Impetrante: Ricardo Caiado Lima - Paciente: Carlos Daniel Junqueira dos Reis - Adiado. Adiado a pedido da defesa. - Advoga

Publicações Judiciais ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000009 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5008307-87.2016.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI EMBARGANTE : ALESSANDRO CAETANO CARDOSO PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000010 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5005582-33.2013.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES DE PAULA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 818/820 e 823/1035. Dê-se ciência aos autores dos extratos juntados pela CEF e pelo Banco do Brasil, para manifestação em 10 dias. Int. 0023274-02.2003.403.6100 (2003.61.00.023274-0) - AGUINALDO MALDONADO AMARAL(SP133060 MARCELO MARCOS ARMELLINI E SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO) X AGUINALDO MALDONADO AMARAL X CAIX

Publicações Judiciais I ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : EDNA MARIA TORRIANI ROR 2013039686 ROBERTO PODVAL 00051505120114036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por Roberto Podval, Odel Mikael Jean Antun, Marcelo Gapar Gomes Raffaini, Ricardo Caiado Lima e Natasha Jagle, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma deste Tribunal que, à unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus impetrada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1452 SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), DIEGO HENRIQUE (OAB 337917/SP), NATASHA JAGLE XAVIER (OAB 324198/SP), ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA (OAB 317282/SP), RICARDO CAIADO LIMA (OAB 312703/SP), CARLOS EDUARDO MITSUO NAKAHARADA (OAB 310808/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), ALICE