Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1334 Aparecida Cyrino Ribeiro - Embargte: Maria de Lourdes Teodoro Alves - Embargte: Maria do Carmo Moreira - Embargte: Maria Joana Tomasim - Embargte: Maria Joseda Buscarato - Embargte: Ney de Souza Barbosa - Embargte: Norma Rodolfo da Silva Embargte: Ozélia Pereira de Campos - Embargte: Regina Ferreira de Souza - Embargte: Ricardi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 83 da Luz; Impetrante: Claudio Lucio de Lima; Impetrante: Urbano Finger Neto; Paciente: Douglas Vinicius Pacheco dos Santos; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/ SP) (Defensor Público); Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Públ

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 890 PROMOTOR:FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID. Autos do Processo n.º: 001291959.2016.8.14.0401 Denunciados: ORNELY RODRIGUES SIROTHEAU e HERALDO ANTUNES SILVA. DESPACHO Dê vista à acusação e, após, à defesa, para apresentação de memoriais finais no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal. Após, conclusos. Cumpra-se. Belém, 13 de março de 2019. *AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 132 0167686-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.066.662; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sandra Soraia de Moura Lima; Paciente: Marcos Vinicius Lima de Souza; Advogada: Sandra Soraia de Moura Lima (OAB: 192320/SP); Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 764 VISTA Nº 0272447-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jose Luiz Zilli - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao(s)s Dr.(ª)s Amaury Perez, para que se manifeste a respeito da petição formulada pelo próprio réu, manifestando interesse em interpor recurso es

Publicações Judiciais ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FLAVIA MORTARI LOTFI ADVOGADO : BARBARA SALGUEIRO DE ABREU EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : CRISTIANO KOK ADVOGADO : RENATO REIS SILVA ARAGAO ADVOGADO : MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA ADVOGADO : ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO EMBARGADO : JOAO VACCARI NETO ADVOGADO : LUIZ FLAVIO BORGES D URSO ADVOGADO : RICARDO RIBEIRO VELLOSO ADVOGADO : VICENTE BOMFIM ADVOGADO : LUIZ GUILHERME COSTA PELLIZZARO EMBARGADO : JOSÉ ANTUNES SOBRINHO ADVOGADO : LUIS GUST

Publicações Judiciais I ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00080 HABEAS CORPUS Nº 0024881-31.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.024881-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ROBERTO PODVAL ODEL MIKAEL JEAN ANTUN MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI RICARDO CAIADO LIMA ANDRE INCONTRI NETO SP101458 ROBERTO PODVAL e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00063049620084036181 5P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do processo dificultaria ou impediria a colheita de provas em seu favor, ou mesmo se o corréu doente poderia, de qualquer forma, auxiliar na produção de elementos de convicção para a comprovação de suas teses. AVENTADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NÃO CARACTERIZADA. CÁLCULO BASEADO NA PENA A SER HIPOTETICAMENTE FIXADA. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 438 DA SÚMULA DO STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Na hipótese dos autos, o ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2726 prejuízo expeça-se ofício à Delegacia de Polícia local nos termos constantes de fls. 24.Após, tornem conclusos para serem prestada as informações para a instrução do H.C. Prov. COM URGÊNCIA. - ADV: RAFAEL ANTONIO GERALDINI (OAB 147846/ SP) Processo 0004786-58.2015.8.26.0650 - Ação Penal - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 790 Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) - Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9099261-67.2009.8.26.0000 (990.09.242013-5) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josivaldo Pinheiro da Silva - Apelado: Gilmar