Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Processo Civil.Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões.Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. ALVARA JUDICIAL 0003008-85.2014.403.6139 - JOSE LEITE PEDROSO NETO(SP260815 - MILTON CEZAR BIZZI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) Defiro o prazo requerido de 10 (dez) dias.Após, venham os autos conclusos.Int. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Processo Civil.Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões.Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. ALVARA JUDICIAL 0003008-85.2014.403.6139 - JOSE LEITE PEDROSO NETO(SP260815 - MILTON CEZAR BIZZI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) Defiro o prazo requerido de 10 (dez) dias.Após, venham os autos conclusos.Int. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 680 Kawasaki (OAB: 118766/SP) - Fernanda Glasherster Birke (OAB: 113778-SP) - Antonio Perdizes (OAB: 37757/SP) - Rogerio Azevedo (OAB: 182220/SP) - Antonio Pereira Veiga (OAB: 143984-SP) - Liberdade Nº 9149623-49.2004.8.26.0000 (993.04.009854-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Camargo Garcia - Apelante: Edgar Helbig - Ape

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Nakaharada, SP312703 - Ricardo Caiado Lima, SP317282 - Alvaro Augusto Macedo Vasques Orione Souza, SP371450 - Isabela Pradines Coelho Guaritá Sabino. R: JOSE POLICARPO DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: DF11459E - GLADYS CAROLINA PIRES PACHECO, DF11459E - Gladys Carolina Pires Pacheco, DF16304E - Nathalia de Andrade Silva Anastácio, SP101458 - Roberto Podval, SP172515 - Odel Mikael Jean Antun, SP195105 - Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 633 conduta, dada a carência dos elementos objetivos e normativos, constitutivos da figura típica, e subjetivos, além da ausência da prática de qualquer conduta subsumível ao tipo penal em apreço. Asseveram, ainda, a ocorrência de causa extintiva de punibilidade, na medida em que todos os empréstimos bancários mencionados na in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA, DJE DATA: 03/03/2008. DTPB) (Grifo e destaques nossos).Ante o exposto, declino da competência em favor de uma das Varas da Subseção Judiciária de Barueri, para onde deverão ser os presentes autos remetidos, observando-se as formalidades pertinentes e dando-se baixa na distribuição.Intime-se. Expediente Nº 840 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013458-58.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X RICARDO HORVATH X FAGNER DE ALMEIDA FERREIRA X JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA X PETERSON CORREA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

colaciono o seguinte precedente jurisprudencial (g.n.):PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. LEGITIMIDADE. IPTU. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. TAXA DE COLETA DE LIXO DEVIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Cuida, a hipótese, de execução fiscal na qual a Prefeitura Municipal da estância Hidromineral de Poá visa o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano pela Caixa Econômica Federal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1552 Nº 0246821-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Antonio Carlos Silva Pimentel Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Cristina Romam Passarelli (OAB: 227265/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 623 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar VISTA Nº 0054459-57.2007.8.26.0114 (990.10.456227-9) - Apelação - Campinas - Apelante: C. A. F. - Apelante: E. P. - Apelante: H. P. J. - Apelante: M. da S. B. - Apelante: M. R. de A. - Apelante: R. R. V. - Apelante: A. B. de S. - Apelante:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1527 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0001797-07.2015.403.6130 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000172872.2015.403.6130) PAULO HERINQUE GOMES DA SILVA(SP159498 - SYLVIO TEIXEIRA) X JUSTICA PUBLICA Tendo em vista a liberdade provisória conferida ao requerente, consoante cópias retro da decisão, do alvará de soltura, termo de comparecimento e do termo de compromisso, todos trasladados dos autos do Inquérito Policial n. 0001728-72.2015.403.6130 para estes autos