Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cada um dos peritos, em três vezes o valor máximo da tabela do AJG, nos termos do 1º do artigo 3º da Resolução n. 558, de 22 de maio de 2007 do Conselho da Justiça Federal e ainda, com base no parágrafo único do artigo 28, da Resolução 305/ de 07.10.2014 do Conselho da Justiça Federal, que entrará em vigor em 01.01.2015.Os peritos deverão elaborar o laudo, respondendo aos quesitos formulados pelo Juízo e àqueles eventualmente elaborados pelas partes, no prazo de 30 (trinta) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1841 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : T.H.J.C. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2016 Processo 0000978-78.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 990 150284/SP) - Carlos Eduardo Silveira Martins (OAB: 254253/SP) - Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Luciano Magno do Nascimento (OAB: 176927/SP) - Marcus de Sousa Oliveira (OAB: 252425/SP) - Liberdade Nº 0077446-88.2009.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: R. M. R. F. - Apte/ Apdo: F. B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 992 PREJUDICADO o recurso extraordinário no que tange à tese relacionada ao poder investigatório do Ministério Público e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP) - Renan Henrique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1694 do Código de Processo Penal, com extensão ao corréu DOUGLAS VILELA. V.U. - Advs: Antonio Carlos Alves da Silva (OAB: 115499/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0009051-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Sócrates Spyros Patseas - Paciente: Fernando Marques de Souza - Magistrado(a) J. Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1159 Paciente: Leandro de Araujo Moraes e outros - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) 0091881-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: M. R. D. - Paciente: G. S. D. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mário Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1189 artigo 1029, § 5º, inciso I, do Código de Processo Civil. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos embargos de declaração opostos pela Defesa de José Antonio Neves. 3) Desimpedidos os autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, voltando, após, conclusos. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 989 Y. C. T. - Apte/Apdo: J. C. - Apte/Apdo: A. C. - Apte/Apdo: H. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP) - Ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 TC : 109/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.E.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021779-44.2014.8.26.0576 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 275/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. REQTE : VARA:5ª VARA CRIMINAL REQDO : F.H.M. VARA:5ª VARA CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 70 48.2012.8.26.0032; Assunto: Furto; Impetrante: Diogo Cesar Perino; Paciente: Paulo Fernando Theodoro Inacio; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); 0016266-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000013269.2013.8.26.0077; Assunto: Crimes do Sistema Naciona