Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 630 Nº 2079808-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Vagner Felix Gonçalves - Impetrante: João Ricardo Meira Amaral - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 715 prescrição. Transitada em julgado a sentença condenatória para a acusação (fls. 353vº), a pena de multa, a única imposta na r. sentença recorrida, prescreve no prazo de 2 anos, nos termos do artigo 114, inciso I, do Código Penal. Tal lapso decorreu entre o recebimento da denúncia, em 06/04/1999 (fls. 45vº), com suspensã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 689 3. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça (após a juntada das informações, não só do fax que costuma precedêlas). 4. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 5 de janeiro de 2009. Des. Relator Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva - Des. Ricardo Tucunduva - Advs: Jailton Alves Ribeiro Chagas (OAB: 225930/SP) - Manoel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1053 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcelo Chilelli de Gouveia - Impetrante: Alexandre Del Bianco Machado Marques - Paciente: Joiciane Cristina de Souza - Vistos. 1 - A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 445 Nº 0130447-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Pedro Romario Fonseca Nascimento - Impetrante: Priscila Domiciano da Silva - Impetrante: Jessica dos Santos Nascimento da Cunha - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.2.3. - São Paulo, 04 de julho de 2013. HC nº 0130447-28.2013.8.26.0000 Comarca: SÃO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1041 o MM. Juízo de Direito do Plantão Judiciário da Comarca da Capital, pleiteando a concessão de liberdade provisória sem o pagamento da fiança arbitrada. Sustenta a impetrante, em síntese, ser evidente que os pacientes não possuem condições financeiras para recolher a fiança arbitrada, tanto que está sendo assistido pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 852 a presente fase do procedimento. Por conseguinte, INDEFIRO a cautela requerida, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução do problema, em toda a sua extensão. 2- Solicitem-se informações à indigitada autoridade coatora. 3- Vindas essas informações, dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. 4- Após, torn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1350 SP), RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA FILHO (OAB 285500/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 110274/SP), RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO (OAB 163339/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GUSTAVO LOBO MAINARDI (OAB 220908/SP), JOAO PAULINO PINTO TEIXEIRA (OAB 41840/SP) Processo 0796621-68.2007.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1600 haver condições de realizar laudo pericial sem o respaldo de teste de personalidade, que a meu ver, o laudo seria monocular. Também vemos necessidade de entrevista com o pai da pericianda, que seria solicitada logo após termos em mãos o resultado do pedido. Não vemos impedimentos técnicos para que a entrevista com o pai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 940 Solicitem-se informações à indigitada autoridade coatora. 3- Vindas essas informações, dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. 4- Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 24 de outubro de 2014. RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Rafael Gomes Bedin (