Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 650 da medida pleiteada, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por conseguinte, INDEFIRO a cautela requerida, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução do problema, em toda a sua extensão. 2- Solicitem-se informações à indigitada autoridade coatora. 3- Vinda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1276 de direitos e a fixação do regime aberto. Indefere-se a liminar. A análise sumária da impetração não autoriza inferir se houve o preenchimento dos requisitos cumulados típicos da medida liminar. Isso porque, em verdade, a matéria arguida diz respeito ao próprio mérito do presente writ, escapando, portanto, aos restr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3 Procedimento Apuratório Preliminar n.º: 005/2017. 11ª Vara Cível Central. Servidor: Robinson Aparecido da Silva. Advogados: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho OAB/SP 163.339/SP, Adriana Aires de Moraes Tucunduva OAB/ SP n.º 202.027, Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva Filho OAB/SP n.º 285.500, Walter de Oliveira Lima Teixeira OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1572 arquive-se. São Paulo, 31 de outubro de 2017 PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco - 4º Andar DESPACHO Nº 2192317-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1535 admissível naquela oportunidade, em que já havia sido decretada a prisão preventiva dos pacientes, o apreciou como pedido de revogação dessa custódia cautelar, remetendo-se aos argumentos lançados na decisão anteriormente proferida, notadamente porque nenhuma mudança fática se concretizou a ponto de transmutar os fund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1490 juiz, além do que, a prisão foi convertida em preventiva, sem que lhe fossem aplicadas medidas cautelares alternativas à prisão, em decisão nula, vez que despida de fundamentação idônea, pese embora os predicados que ostenta, a ausência dos requisitos previstos no artigo 312, caput, do Código de Processo Penal, a despr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 685 de liberdade provisória. Por tais razões, HOMOLOGA-SE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.São Paulo, 10 de fevereiro de 2014.Des.JUVENAL DUARTERelator. - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Patricia Masi Uzum (OAB: 310048/SP) - 4º Andar Nº 0005068-43.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 783 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 0004161-25.2012.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Vantuil Rogerio Bordinassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - O pedido dos defensores de fls. 275/276 é ineficaz, uma vez que desacompanha da comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 537 Nº 0146990-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: T. W. P. G. - Impetrante: F. P. B. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Vistos. 1- A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1670 Impetrante: Danielle Chiorino Figueiredo - Vistos. 1 - A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Por conseguinte, INDEFIRO a cautela requerida, reservando-se à Colenda Turma Julgadora