4.452 resultados encontrados para ricardo cardozo de mello tucunduva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 604 Requisitem-se informações à i. autoridade impetrada. 4. Após, abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça e, na sequência, voltem conclusos. - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Advs: Jose Walser Walmir Ru Barnabe (OAB: 87832/SP) - 4º Andar Nº 0003288-68.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Brotas - Paciente: Ademir Bronzat
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 525 em 21 de novembro de 2013. O presente writ não merece ser conhecido, eis que possui caráter revisional, o que não pode ser analisado pela via estreita do habeas corpus. Isso posto, não se conhece do presente writ. Ciência à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16 de maio de 2014.José Damião Pinheiro Machado Cogan
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3 54.2013.8.26.0100/01. O MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro Central da Capital, do Estado de São Paulo, Dr. HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL na forma da lei, etc. FAZ SABER a SILVANA APARECIDA RUSSIGNOLI DOS REIS MORAIS, CPF. 085.589.898-42, que, conforme r. decisão de fls. 277, foi deferida a desconsideração de personalidade j
TJSP 05/02/2018 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1257 voltem conclusos. - Magistrado(a) Marcos Correa - Advs: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP) - 4º Andar Nº 0031298-95.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apel
TJSP 11/12/2015 - Pág. 1004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1004 dezembro de 2015. Des. RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA-Relator. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2261471-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 703 se. São Paulo, 09 de janeiro de 2014. Desembargador ERICSON MARANHO, Relator. - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: Ricardo Cabral (OAB: 240413/SP) - 4º Andar Nº 0005045-72.2005.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apelante: Elaine Ligianara de Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos...Pelo expost
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 938 roubo triplamente qualificado, previsto no artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, crime este de extrema gravidade, que inquieta a sociedade e põe em risco a ordem pública, de forma que a concessão da liminar não se mostra factível. Destarte, a revogação da prisão preventiva do paciente não se mostra ade
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 663 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 0123015-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Antonio Vieira da Silva - Impetrante: Luciano Pereira de Andrade - Vistos. 1- A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 563 SOUZA Impetrante: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA Vistos. O advogado OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA impetra o presente “habeas corpus” com pedido de liminar, em favor de RODRIGO HIANCE DE SOUZA, alegando que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do d. Juízo da 27ª Vara Criminal da Comarca São Paulo que indeferiu
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 734 para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos.Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por conseguinte, INDEFIRO a cau