Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 887 139 - 989.10.005517-6 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Bruna da Silva de Medeiros - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Advogado: BENIVALDO SOARES ROCHA (OAB: 140854/SP) - Advogada: OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA (OAB: 140085/SP) - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1553 do recebimento da denúncia (23/MAR/2011) e a da publicação da sentença condenatória (6/MAI/2014), transcorreu período superior a esse, está fulminada a pretensão punitiva estatal pela prescrição retroativa. Pelo exposto, com fundamento no artigo 61 do Código de Processo penal, declaro, de ofício, EXTINTA A PUNIBILIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 583 Processe-se. Int. São Paulo, 22 de julho de 2013. Desembargador ERICSON MARANHO, Relator. - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0141230-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Clayton Freire de Lima - Impetrante: Vivian Maria Lopes - Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 688 de Justiça (após a juntada das informações, não só do fax que costuma precedê-las). 4. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 7 de janeiro de 2009. Des. Relator Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva - Des. Ricardo Tucunduva - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.196550-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Juscélio Nunes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1934 Nº 0000423-33.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Poá - Paciente: E. de L. dos S. - Impetrante: S. R. S. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Sergio Rodrigues Sales em favor de EDVALDO DE LIMA DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 730 1437 Nº 0170931-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: Francisco Helio Borges Silva Impetrante: Ivair de Soares Carvalho - Vistos. 1- A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 482 Nº 0025448-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Nilson da Silva Monteiro Júnior - Vistos. 1- A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Ademais, a análise do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1257 voltem conclusos. - Magistrado(a) Marcos Correa - Advs: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP) - 4º Andar Nº 0031298-95.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1080 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Paciente: Michael do Rosário - Impetrante: Jose Henrique Quiros Bello - Vistos. 1 - A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 722 DESPACHO Nº 0095164-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Impette/Pacient: Agenor Alves Ferreira Júnior - São Paulo, 24 de maio de 2013. HC nº 0095164-41.2013 Comarca: APARECIDA Paciente / Impetrante: AGENOR ALVES FERREIRA JÚNIOR Vistos. AGENOR ALVES FERREIRA JÚNIOR impetra o presente “habeas corpus” , em benefíci