Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3106 19 ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL) - Processo 0702248-68.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Caio Cesar Monteiro de Melo - Emyle Vilela Ribeiro - Evellyne Pereira Cavalcante - Rayanne Susan de Melo Valeriano - RÉU: Fejal - Fundação Educacional Jaime de A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3133 92 SUPLEMENTAR, ATÉ QUE OCORRA A COMPENSAÇÃO DO DANO. UTILIZAÇÃO DE ANALOGIA. LEI N. 8.112/1990. 1. Os danos causados a partir da execução de tutela antecipada (assim também a tutela cautelar e a execução provisória) são disciplinados pelo sistema processual vigente à revelia da indagação acerca da culpa da parte, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 43 juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, sem que haja configuração da mora em momento anterior.” 4.- Recurso Especial improvido. (REsp 1370899/ SP, Rel.Ministro SIDNEI BENETI, CORTE ESPECIAL, julgado em 21/0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3079 45 ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: THALES MELO DA ROCHA LEITE (OAB 13397/AL) Processo 0704417-23.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - AUTOR: José Robson dos Santos Rocha - RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Autos n°: 0704417-23.2020.8.02.0001 Ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 367 1 quarto, 1 cozinha, 1 wc social, e com as seguintes confrontações: FRENTE: do vértice P-1, de coordenada UTM E= 756805.8712 e N= 8920186.2541, segue até o vértice P2, de coordenada UTM E= 756809.3663 e N= 8920185.4760 e extensão de 3.60 metros e confrontando-se com a Rua Olinda; LADO DIREITO: do vértice P-2, 756809.366

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 81 interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC. Maceió, 27 de janeiro de 2022. ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP) - Processo 070231965.2020.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Volkswagen S/A -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 232 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2022 ADV: ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP), ADV: JEANN KLEBER CANUTO CAMPOS (OAB 12226/AL), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132/AL) - Processo 0004196-17

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 2 ressaltando que a mesma terá 30 (trinta) dias para proceder com o cadastro no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, sob pena de não processamento do pagamento pelos serviços prestados, nos termos do artigo 248, §1º do Provimento n.º 15 de 2 de setembro de 2019. Cientifico a Secretaria que as orientações a respeito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2948 88 PE), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: JENEPHER HELOYZA DE LIMA SILVA (OAB 15239/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE) - Processo 0716897-67.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - AUTOR: Jamerson Waine Cavalcante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2913 19 HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Nos termos do §3º do art. 90, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes.