3.002 resultados encontrados para ricardo de lima cattani - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
intime-se a defesa constituída, por publicação, para apresentação de memoriais, nos termos do art. 403, 3º, do CPP, em cinco dias.15. Expediente Nº 2912 ACAO PENAL 0008283-30.2007.403.6181 (2007.61.81.008283-0) - JUSTICA PUBLICA X JAQUELINE BEZERRA DA SILVA(SP257252 - EDUARDO PRAEIRO E SP264328 - VANESSA CRISTINA RODRIGUES MATOS) intime-se a defesa constituída, por publicação, para apresentação de memoriais, nos termos do art. 403, 3º do CPP, em cinco dias Expediente Nº 2914 ACAO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 557 Valéria e Adriana - Vistos.O autor não se manifestou acerca da realização de audiência de conciliação. Entretanto, a experiência tem demonstrado que, em casos como o dos autos, a tentativa de conciliação tem sido infrutífera, motivo pelo qual deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 732 e conversão de prisão em pena restritiva de direito. Requer, no mérito, a concessão da ordem, a fim de que seja revogada a prisão preventiva do paciente, com a expedição do competente alvará de soltura a seu favor. Não foi requerida liminar. Assim sendo, oficie-se, requisitando-se informações a D. Autoridade Coatora, com a
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 376 Vigo. Houve sucessão de patronos, em relação ao exequente, então, Banco HSBC, sucedido pelo Banco Bradesco, em razão da incorporação (fls. 83/140). Observo que o Banco Bradesco se manifestou nos autos (fls. 197/199), em relação à decisão proferida a fl. 194, no entanto deve observar a patrona, Dra. Eliane Aburesi
DEFESAS DA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS Nº 227/2012-cmtm PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP E CP Nº 230/2012-cmtm PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP). Expediente Nº 1365 ACAO PENAL 0006329-51.2004.403.6181 (2004.61.81.006329-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. CRISTIANO VALOIS DE SOUZA) X JAIRO MARCOS BAUM(SP082279 - RICARDO DE LIMA CATTANI E SP107106 - JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E SP194742 - GIOVANNA CARDOSO GAZOLA E SP012453 AREOBALDO ESPINOLA DE O LIMA FILHO E SP154210 - C
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2726 195 para formação da convicção do Juízo. Neste contexto, inútil a renovação da prova, que foi realizada livre de qualquer vício. Citando a orientação da jurisprudência majoritária: “O juiz forma sua convicção pelo método da crítica sã do material probatório, não estando adstrito aos laudos periciais, cuj
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2183 as anotações de praxe.P. I. C. - ADV: ROSANA DA SILVA AMPARO (OAB 212832/SP), THIAGO DE SOUZA AMPARO (OAB 272768/SP), ALMIR DE SOUZA AMPARO (OAB 88155/SP), ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE (OAB 36847/SP), TULIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 69636/PR), LUIZ ROGÉRIO BALDO (OAB 155090/SP) Processo 0032565-30.2004.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 224 meio de atendimento direto, ampliando sua rede de credenciados, seja por meio de convênio com outras seccionais do mesmo grupo, como já teria feito com a segunda ré no período de transição.De mais a mais, também chama a atenção o fato de que a ré não comprovou ter feito qualquer comunicado aos seus consumidores
DEFESAS DA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS Nº 227/2012-cmtm PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP E CP Nº 230/2012-cmtm PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP). Expediente Nº 1365 ACAO PENAL 0006329-51.2004.403.6181 (2004.61.81.006329-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. CRISTIANO VALOIS DE SOUZA) X JAIRO MARCOS BAUM(SP082279 - RICARDO DE LIMA CATTANI E SP107106 - JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E SP194742 - GIOVANNA CARDOSO GAZOLA E SP012453 AREOBALDO ESPINOLA DE O LIMA FILHO E SP154210 - C
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 690 Nº 9206774-31.2008.8.26.0000 (992.08.043124-0) - Apelação - Pirajuí - Apte/Apdo: Ziel Barbosa (Assistência Judiciária) - Apte/Apdo: Roberto Viscainho Carretero - Vista a Roberto Viscainho Carretero e S/M para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Carlos Roberto Moreira - Sandoval Aparecido Simas - Pateo