Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO POPULAR (66) Nº 5029844-88.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RICARDO DE LIMA CATTANI Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE LIMA CATTANI - SP82279 RÉU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1. ID nº 16014474: tendo em vista o teor da contestação e da manifestação da União (ID's nºs 14536168 e 16234713), indefiro o pedido de tentativa de audiência de conciliação requerido pelo Autor. 2. Com efeito, dê-se vista novamente ao Ministério Público Federal, a fim de se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 481 Arbitro os honorários da advogada de fls. 20 em R$ 154,38 (código 201), expedindo-se certidão. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Araras, 19 de fevereiro de 2010. GUILHERME SALVATTO WHITAKER Juiz de Direito - ADV S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 498 1. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da parte executada, notadamente aqueles não essenciais à habitalidade (Enunciado 14, do FONAJE), os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida (CPC, art, 833, inciso II) e veículos de tr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Thabit e Álvaro Alves de Oliveira em audiência, independente de intimação. Expeça-se o necessário. 6ª VARA CRIMINAL MM. JUIZ FEDERAL FAUSTO MARTIN DE SANCTIS: Expediente Nº 1563 ACAO PENAL 0013347-84.2008.403.6181 (2008.61.81.013347-7) - JUSTICA PUBLICA X DECIO FONSECA ALBUQUERQUE(SP088492 - JOSE FRANCISCO DA SILVA) X ANTONIO LUIZ PIRES(SP020543 OSMAR CORREA) Tendo em vista a devolução da carta precatória nº 130/2012 sem cumprimento (fls. 368/378), intime-se a defesa do réu Antoni

Publicações Judiciais I ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP082279 RICARDO DE LIMA CATTANI e outro : 00063295120044036181 6P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 3206: Determino: a) a intimação do advogado de defesa, Dr. José Luis Oliveira Lima, OAB/SP nº 107.106, para apresentar as razões de apelação (consoante o pedido de fls. 3147), nos termos do disposto no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal; b) a intimação do advogado de defesa, Dr. Ricardo de Lima Cattani, OAB/SP nº 82.279, para apresentar as razões de ape

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: RICARDO DE LIMA CATTANI Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO DE LIMA CATTANI - SP82279 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de ação popular ajuizada por RICARDO DE LIMA CATTANI em face da União Federal objetivando “....Que o Ibama e a Polícia Federal de cada um dos estados da região nordeste sejam acionados (formando uma força tarefa emergencial) para fechar todo e qualquer estabelecimento que tenha ou não autorização para o abate desse animal. Que os donos dos aba

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intime-se a defesa constituída, por publicação, para apresentação de memoriais, nos termos do art. 403, 3º, do CPP, em cinco dias.15. Expediente Nº 2912 ACAO PENAL 0008283-30.2007.403.6181 (2007.61.81.008283-0) - JUSTICA PUBLICA X JAQUELINE BEZERRA DA SILVA(SP257252 - EDUARDO PRAEIRO E SP264328 - VANESSA CRISTINA RODRIGUES MATOS) intime-se a defesa constituída, por publicação, para apresentação de memoriais, nos termos do art. 403, 3º do CPP, em cinco dias Expediente Nº 2914 ACAO

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001614-71.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: MILTON STEAGALL Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO DE LIMA CATTANI - SP82279 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator):Trata-se de agravo de instrumento interposto por Milton Steagall, inconformado com a r. decisão proferida às f. 101114 (integrada pelo ID 22

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1647 ACAO PENAL 0006329-51.2004.403.6181 (2004.61.81.006329-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. CRISTIANO VALOIS DE SOUZA) X JAIRO MARCOS BAUM(SP082279 - RICARDO DE LIMA CATTANI E SP107106 - JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E SP194742 - GIOVANNA CARDOSO GAZOLA E SP012453 AREOBALDO ESPINOLA DE O LIMA FILHO E SP154210 - CAMILLA SOARES HUNGRIA E SP174378 RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA) X RONI LEZERROVICI(SP082279 - RICARDO DE LIMA CATTANI) X MARCIO PAULO BAUM(SP154210 - CAMILLA SOARES HUNGRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 Comarca : SÃO PAULO Autor(es): BENEDITO INÁCIO NUNES E O/O Adv(s). Dr(s).: MAURO DEL CIELLO Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI EDSON MARCELO VELOSO DONARDI JOÃO BOSCO PINTO DE FARIA WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-10610/96 - fl(s). 110 Processo: 12114/05 - SETOR DE EXECUÇÕES CONT