9.863 resultados encontrados para ricardo francisco de lima - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1910 GONÇALVES X ULBRA UNIVERSIDADE LUTERANA BRASILEIRA - Fls. 116 - A autora foi devidamente intimada a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, e não o fez. Com fundamento no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito. Após o trânsito em jul
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1751 374.01.2011.000617-3/000000-000 - nº ordem 586/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. G. D. S. E OUTROS X J. R. D. S. - Fls. 63 - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. 2. Defiro a produç�
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1586 APARECIDO LIPORINI JUNIOR X CARLOS JOSÉ SILVANI JUNIOR - Fls. 40 - Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Desentranhe-se o documento de fls. 06 e entregue-se ao exeqüente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV JOSE APARE
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1404 meios de prover sua própria manutenção ou tê-la provida pela própria família (comprovação de renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo - artigo 20, par.3º da Lei n. 8.742/93). Vale lembrar que o art. 20, parágrafo 2º, da Lei 8.742/93 dispõe expressamente que: “Para efeito de concess
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1419 litigância de má-fé. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por BANCO SANTANDER S/A contra LUIZ CARLOS BELLINI, extinguindo o processo nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1690 01/06 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação desta comarca, que designará data para realização de audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 (trinta) dias. 3) Após, cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado de que o prazo para
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1484 legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, constante do termo de fls. 15, entre os quais ficou convencionado o valor da pensão alimentícia, a importância correspondente a 41 por cento (41%) do salário mínimo vigente (hoje equivalente a R$ 255,02). Em consequência, julgo extinto o processo, o que faç
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2137 374.01.2010.002040-0/000000-000 - nº ordem 1327/2010 - Ação Monitória - WALDO MANZANARES X SONIA MARIA SINIBALDI BAPTISTA - Fls. 35 - Providencie-se o autor o recolhimento correto das custas processuais (cód. 230-6), no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV CANDIDO FABIO DA ROCHA OAB/SP 145750 374.01.2010.002
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2569 374.01.2010.002299-2/000000-000 - nº ordem 1512/2010 - Execução de Alimentos - D. P. H. D. S. X K. P. D. S. - Fls. 45 Esclareça o exequente se o acordo foi cumprido na sua integralidade. Int. - ADV MANOEL MARTINS PRADO OAB/SP 50631 - ADV VALERIA MACEDO COSTA OAB/SP 86581 374.01.2010.002457-1/000000-000 - n
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1778 honorária de seu patrono. Verificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. P.R.I.C. Nuporanga, 29 de agosto de 2011. César Antônio Coscrato Juiz de Direito - ADV LUCIMARA SEGALA OAB/SP 163929 - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 397.01.2009.000303-2/000000-000 - nº ordem 138/