Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2336 pela prescrição quinquenal prevista no art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213 de 1991 deverão ser pagas de uma só vez. Sobre o valor da condenação relativo às parcelas vencidas deve incidir correção monetária desde a data do vencimento de cada parcela até o seu pagamento, calculadas com base no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2584 da sentença, conforme artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil.Proceda a serventia à conversão da presente em divórcio consensual, anotando-se o necessário.Após o trânsito em julgado desta, expeçam-se certidão de honorários e mandado de averbação, consignando-se a gratuidade processual.Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2138 CPC, e defiro a expedição de alvará, pelo prazo de 60 dias, autorizando a requerente a transferir para seu nome a propriedade do veículo VW/Parati, ano 1999, placa AIL-1986, chassi 9BWZZZ374XT056487, cor cinza, Renavan 00715848208, perante o órgão de trânsito competente. Concedo a parte autora os benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2816 RELAÇÃO Nº 0103/2019 Processo 0000062-93.1997.8.26.0374 (374.01.1997.000062) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez José Simões de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição da parte interessada, pelo prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2004 alternativamente o recolhimento das custas e despesas processuais. Após a análise dos documentos, o requerente foi novamente intimado a fim de recolher as custas (fl. 15), ocasião em que se manteve inerte, razão pela qual indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2009 Processo 1000255-61.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Área de Preservação Permanente - André Amadeu Chaves Liporime - Município de Morro Agudo - 1. O disposto no artigo 1018 do CPC foi cumprido. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2. Aguarde-se a réplica pelo autor. Após, ao M.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1870 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - - - - O mandado e encontra-se com o Oficial de Justiça RAYAN, devendo a parte autora entrar em contat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1907 Alessandra Valéria Rabelo - Tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que for de direito. Prazo: quinze (15) dias. Int. - ADV: GILBERTO LAMONATO CLARO (OAB 184360/SP), FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB 191539/SP), BRUNO CESAR VICARI DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1490 que de direito em prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLARA HELENA FUMAGALLI (OAB 344414/SP) Processo 1000559-77.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos Marchi - José Ferreira Amadeu - - Maria das Dores Carvalho Ferreira - Vistos. LUIZ CARLOS MARCHI, qualificado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2105 já tê-lo feito ou justificar impossibilidade de fazê-lo é de 03 (três) dias, sob pena de prisão civil. Valor do débito: R$-1.320,00 (atualizado até fev/17) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 831