Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1412 15/8/17 e necessita do recalculo para adesão ao programa com valores adequados.Pede a antecipação dos efeitos da tutela para suspensão da exigibilidade dos créditos tributários referentes as CDAs nºs 1.219.911.858, 1.219.911.869, 1.219.911.870, 1.221.427.426, 1.226.765.290, 1.230.085.493, 1.230.085.505, 1.230.085.516

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2583 pretende a revisão da sentença a fim de sanar erro material. Alega, em suma, que a sentença atacada condenou o requerido ao pagamento dos aluguéis referente aos meses de junho, julho e 04 dias do mês de agosto, no valor de R$ 2.666,66. Refere que a sentença repetiu o erro material constante da inicial, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1943 Processo 1001149-03.2016.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Disal Administradora de Consórcios Ltda - Luciano Fernando Martins - Homologo a desistência (fls. 36/37) e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1828 (hoje equivalente a R$242,00). Em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. Registre-se, publique-se e intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1276 eleitos, conforme escala agendada. 2- Desde já, fica consignado que, se impossível ou se frustrada a conciliação das partes, naquela mesma data, será agendada a data para a audiência de apresentação de resposta, de instrução, debates e julgamento, conforme ritual da Lei de Alimentos. Para tanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1370 do artigo 859, no prazo de 5 dias, sob pena de ser nomeado um terceiro para que o faça. Oficie-se conforme requerido. Todas as demais tutelas de urgência pugnadas ficam por ora indeferidas, posto não existir comprovação de tantos atos expropriatórios quantos se pretende os impedimentos. Cite-se o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2016 testemunha por ela arrolada (fls. 278). Os requeridos manifestaram-se em alegações finais (fls. 291/292 e 294/298). É o relatório. Fundamento e decido. A duplicata é título de crédito que somente pode ser emitido com base em compra e venda mercantil ou prestação de serviço, que deve ser demonstrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1486 aposentadoria comum. 2. Agravo regimental a que se dá parcial provimento. (AgRg no REsp n.º 739.107 - SP, Sexta Turma, Rel. Min. Og Fernandez, DJe de 14-12-2009) PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO AO PERÍODO TRABALHADO. 1. Com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1528 vencidas após a sentença”. Assim, não merece prosperar a pretensão do recorrente de excluir da base-de-cálculo dos honorários advocatícios os valores pagos a partir de setembro de 2004 por força de concessão de antecipação de tutela, pois tais valores fazem parte da condenação fixada na sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1665 deve se prestar a substituir a atividade administrativa de conferência de recolhimentos das contribuições, cálculo do tempo de serviço, avaliação da capacidade laborativa, entre outros requisitos” (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário, Conceito Edito