Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 276 sobre o binômio necessidade/possibilidade que baliza a obrigação alimentar. Nesse sentido, confira-se v. Acórdão proferido em 26/05/2018, no A. I. nº 2097982-53.2018.8.26.0000 da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em que é relator o Des. MOREIRA VIEGAS. Como é cedi�

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0011741-02.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302043115 - DIVA CELESTINO (SP338273 - RENATA CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA, SP299533 ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0011753-16.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302043113 - NATALINO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Cite-se a executada, no endereço indicado na petição inicial, através de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça lotado nesta Subseção Judiciária, nos termos dos artigos 827 e seguintes do Código de Processo Civil. 2. No ato da citação, deverá a executada ser intimada a indicar bens de sua propriedade, passíveis de penhora, bem como dizer onde eles se localizam, sob pena de multa e de ser a omissão dolosa na indicação considerada ato atentatório à dignidade da justiça

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0011741-02.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302043115 - DIVA CELESTINO (SP338273 - RENATA CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA, SP299533 ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0011753-16.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302043113 - NATALINO D

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0011741-02.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302043115 - DIVA CELESTINO (SP338273 - RENATA CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA, SP299533 ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0011753-16.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302043113 - NATALINO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de apreciar embargos declatórios aviados pela defesa do acusado em face da decisão de fl. 269, a qual apreciou a resposta escrita juntada às fls. 241/254.Alega que a decisão deixou de apreciar o pedido de expedição de ofício à empresa Sementes Esperança feito em sua resposta escrita à acusação. Incabível a interposição de embargos declaratórios de decisão, ante à falta de previsão legal. O recurso ora interposto tem seus contornos delineados pelos arts. 382 e 619, amb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paulo Henrique Oliveira Da Silva HBV-7552 AB05128087 501-00 Paulo Henrique Pires GXD-7035 AA04618682 659-92 Paulo Henrique Pires GXD-7035 AA04618681 501-00 Paulo Henrique Silva Fonseca HCQ-7458 AA04756981 550-90 Paulo Henrique Silva Peres JVX-4104 0001229748 692-00 Paulo Henrique Soares Da Silva OQB-0471 AA05357310 660-20 Paulo Henrique Soares Xavier MDF-6764 AA04168763 659-92 Paulo Henrique Soares Xavier MDF-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL ANTERIOR A 1991: REQUISITOS, COMPROVAÇÃO E ATIVIDADE URBANA DE MEMBRO DO GRUPO FAMILIAR. ATIVIDADE ESPECIAL: REQUISITOS. RUÍDO: LIMITES DE TOLERÂNCIA, METODOLOGIA DE CÁLCULO E EPI. CÓDIGO GFIP E FONTE DE CUSTEIO. CÔMPUTO DE PERÍODO EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE COMO TEMPO ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM ESPECIAL: IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM: POSSIBILIDADE. APOSENTADORIA ESPECIAL: TEMPO MÍNIMO. APOSENTADO

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968. PRAZO POSSE ATÉ O DIA Ó

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 2261, DE 06/07/2016 SIGEPE nº 7402500-0/2014. CD nº 10.102.1012.00078/2014.2.4 – 7ª CPDPM. Aconselhado: Cb RRPM Mat. 28.739-3 – Wellington Lopes das Neves. FATOS APURADOS: A acusação de haver o Imputado, no dia 26 de junho de 2014, na Rua 23, em frente ao nº 16, Maranguape I, Paulista-PE, ass