Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3598 de imposto de renda OU certidão de inexistência de declarações (obtida no site da Receita Federal), além de quaisquer outros documentos atualizados que julgar pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. No mesmo prazo poderá a parte recolher as custas processuais devidas e demais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2300 audiência por meio de seu advogado, com a advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 826 eletrônico de todos os participantes. O(A) advogado(a) subscritor(a) da peça inicial deverá informar seu e-mail e número de telefone celular, bem como, se o caso, ou seja, se assim entender necessário e/ou não possuir poderes para transigir, deverá recepcionar o(a, s) autor(a, es) ou seu representante leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3037 em conflito com a lei em situação de internação; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; e outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente (Parágrafo 1º, do artigo 26 de referido Provimento). E, ainda, “as audiências presenciais, sempre que possí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2167 documento e dirigir-se ao cartório competente. Int. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE LIMA (OAB 229192/SP) Processo 1000227-83.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lazaro Reis Pereira - Vistos. 1. De saída, concedo os benefícios da Gratuidade de Justiça ao requerente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1931 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) requerido(s) dos termos da presente ação, com as advertências

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.Após, venham os autos conclusos para novas deliberações. Int 0011953-23.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302040926 - ANESIO DONIZETI LAMBARDOZZI DE SOUZA (SP228701 - MARCOS ANTONIO SEKINE, SP178053 MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1. Não há prevenção entre os processos relacionados, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito. 2. Intime-se a parte autora

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.Após, venham os autos conclusos para novas deliberações. Int 0011953-23.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302040926 - ANESIO DONIZETI LAMBARDOZZI DE SOUZA (SP228701 - MARCOS ANTONIO SEKINE, SP178053 MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1. Não há prevenção entre os processos relacionados, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito. 2. Intime-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1606 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ALMIR BURGI - Recebo os embargos à execução interpostos pelo INSS às fls. 02/50. Proceda a z. Serventia o apensamento aos autos principais, anotando-se. Vista à parte contrária para impugnação, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1690 real, o que não é inerente do Direito Justo”. A existência de assalariados nos comprovantes de pagamento de ITR não tem o condão, por si só, de descaracterizar a atividade agrícola em regime individual ou mesmo de economia familiar, pois o mero fato dessa anotação constar nos referidos documentos não