Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 LTDA. Adv(s).: DF20151 - CEZAR ROBERTO BITENCOURT. R: CARLOS EDUARDO BASTOS NONO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF14270 - ARNALDO CARDOSO DE SOUSA. R: ALESSANDRO QUEIROZ. Adv(s).: DF20151 - CEZAR ROBERTO BITENCOURT. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 DF12440 - HERALDO MACHADO PAUPERIO. R: INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. Adv(s).: MG40304 - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE. R: LAZARO SEVERO ROCHA. Adv(s).: DF21165 - BIANCA MARTINS CARNEIRO FAMILIAR. R: CARLOS EDUARDO BASTOS NONO. Adv(s).: DF11228 - MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOR, DF02336 - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO. Número do processo: 0012364-25.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMEN

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 N. 0705976-91.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILES. Adv(s).: DF24191 - RUBENS MARTINS. R: CAPBRASIL - INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA. Adv(s).: DF20151 - CEZAR ROBERTO BITENCOURT. R: CARLOS EDUARDO BASTOS NONO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).:

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 N. 0014434-80.2014.8.07.0018 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VAGNER GONCALVES BENCK DE JESUS. Adv(s).: DF32268 - DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR, DF37750 - MARIANA DE LACERDA MACIEL. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS EDUARDO BASTOS NONO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702235-43.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, CRISTIANE PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, WRJ ENGENHARIA LTDA DECISÃO À parte exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 18 de julho

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 N. 0700353-46.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: UNIDAS S.A.. Adv(s).: RJ126337 - FERNANDO MAGDENIER DAIXUM. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700353-46.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 SEABRA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0016823-21.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T? TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CN FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMAZONAS LTDA DESPACHO Tendo em vista a digitalização

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 N. 0705977-76.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILES. Adv(s).: DF24191 - RUBENS MARTINS. R: CAPBRASIL - INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA. Adv(s).: DF20151 - CEZAR ROBERTO BITENCOURT. R: CARLOS EDUARDO BASTOS NONO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).:

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 N. 0705499-68.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALEXANDRE FREDERICO FERREIRA ASHTON. Adv(s).: DF22125 - ARIEL GOMIDE FOINA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705499-68.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ALEXANDRE FREDERICO FERREIRA ASHTON RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DF juntou apelação. De ordem, à

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 dos processos sem exame de mérito. O Ministro entendeu que a referida suspensão é impositiva em decorrência dos seguintes fatos apresentados pelo Distrito Federal, habilitado nos autos como amicus curiae: (i) reiteradas condenações judiciais do DF à implementação de reajustes para seus servidores públicos, mesmo diante da indisponibilidade financeiro-orçamentária, em desrespeito à responsabil