Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2833 PROCESSO: 00023879820198140052 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Ação: Procedimento Comum em: 10/05/2019---REQUERENTE:MARIA DE LURDES TOME DA SILVA Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BMG SA. DECIS¿O Cuida-se de pedido de tutela de urgencia formulado, pois entende a parte autora que esta preenc

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1823 Representante(s): OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:EMPRESA DE TELEFONIA VIVO Representante(s): OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) . Processo nº 0007160-14.2016.814.0014 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Mat

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2122 revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padr¿es de razoabilidade, o que n¿o se verifica no presente caso, em que foi fixado o montante de R$ 10.000,00, a título de danos morais, decorrente de inscriç¿o indevida em cadastro de inadimplentes. 4. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 722.226/MG, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 17/03/2016, DJe 12/04/2016) Assi

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3715 PROCESSO: 00014057220178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento Comum Cível em: 08/07/2021---REQUERENTE:FRANCISCA JAQUELISA OLIVEIRA GIL Representante(s): OAB 21266 - MARCELO FRANCISCO TEOTONIO OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:INNS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DESPACHO 1. Determino que a Secretaria proceda a digitalizaÃ

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 830 reconsideração da decisão, pelo que foi ordenado que os embargantes comprovassem a hipossuficiência financeira, fl. 32. Por meio da petição de fls. 50/59, os embargantes informaram que quitaram o débito que deu ensejo à ação de execução correlata, razão pela qual requereram a extinção do processo sem resolução de mérito e, ainda, sem a cobrança d

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 883 que ainda que ocorra a declaração de nulidade do contrato de trabalho em razão da ocupação de cargo público sem prévia aprovação em concurso público, consoante dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, subsiste para a Administração Pública o dever de depósito do FGTS ao servidor. Assim, impõe-se ao requerido a obrigação de inden

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2370 (nove) meses de detenção, e para o delito previsto no art. 306 em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção, e pena de multa de 45 (quarenta e cinco) dias multa. Examinando os arts. 61 e 65 do mesmo diploma legal, verifico a inexistência de circunstâncias agravantes. Há, entretanto, uma circunstância atenuante, consistente na confissão, razão pela qual diminuo a pena para o delito previsto no

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 285 UNAJ para apuração de custas, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Ultrapassado o prazo de 5 dias (art. 854, §3º, do CPC), conclusos para apreciação do feito.      Intimem-se. Cumpra-se.             Belém, 22 de fevereiro de 2022.      JOÃO LOURENÃO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2° Vara CÃ-vel e Empresari

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 374 nº 1304/2021-GP deste E. TJ/PA;          Considerando a necessidade de adequar-se à s exigências do CNJ, a fim de assegurar economia e celeridade processual;          Considerando o interesse deste JuÃ-zo em proporcionar aos jurisdicionados uma tramitação processual mais efetiva;          DETERMINO A DIGITALIZAÿO DOS PRESENTES AUTO

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 117 Cumprimento de sentença em: 27/01/2022 AUTOR:MARIA RAIMUNDA GARCIA NOVAES Representante(s): OAB 12722 - FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JR (ADVOGADO) OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) OAB 18834 - CARLOS DE SENNA MENDES NETO (ADVOGADO) OAB 23206 - ELUZIENE LEITE LIMA (ADVOGADO) OAB 25650-A - FELIPE DAVID SIROTHEAU (ADVOGADO) OAB 26895 - JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA (ADVOGADO) OAB 28