Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 517 EM FACE DA AUSENCIA DE PROVA DA QUITAÃÃO INTEGRAL DO CONTRATO PELO RÃU, e em consequência, CONSOLIDO A TITULARIDADE DA POSSE E DA PROPRIEDADE DO VEICULO FORD/FIESTA SEDAN 1.0, 8v ANO/MOD 2009, COR PRATA PLACA NMZ 4349, ao patrimônio do autor, para que sirva de quitação ou amortização do débito objeto do contrato, ao autor, em caso de alienação do veÃ-culo, a comprovar o pre

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 258 Assim, tendo em vista que se presume válida a intimação da parte executada acerca da penhora via SIBAJUD, a qual manteve-se inerte, deve ser expedido o respectivo alvará, com a consequente extinção do feito.       Isso posto, com fulcro no art. 526, § 3º, do CPC, declaro satisfeita a obrigação referente aos honorários de sucumbência devidos pelo executad

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 498 considerada intransmissÃvel por disposição legal.      Nesse sentido, em sendo o presente feito ação de reconvenção nos autos de desconstituição de procuração (extinto nos termos do art. Art. 485, inciso VIII, do CPC), o falecimento do autor no curso da ação, importa na extinção do processo por ser ação considerada intransmissÃvel.   Â

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1144 com proposta de acordo para pagamento em 10 parcelas de R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Declara que ligou para a empresa ré para informar a quitação do débito, porém restou infrutÃ-fera a tentativa de resolver a questão amigavelmente. ÿs fls. 21/22 foi deferida a medida liminar para que a parte requerida se abstivesse de inserir o nome da requerente no

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1200 com proposta de acordo para pagamento em 10 parcelas de R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Declara que ligou para a empresa ré para informar a quitação do débito, porém restou infrutÃ-fera a tentativa de resolver a questão amigavelmente. ÿs fls. 21/22 foi deferida a medida liminar para que a parte requerida se abstivesse de inserir o nome da requerente no

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3735 o arquivamento do processo, observadas as cautelas legais. Capitão Poço, 8 de julho de 2021. Caroline Slongo Assad JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00032301720188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 08/07/2021---REQUERENTE:BENEDITO SOARES COSTA Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU D

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 362 NOGUEIRA, Data de Julgamento: 20/03/2018, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA:23/03/2018) 7-     Pela análise dos fatos arguidos pelas partes e documentos acostados aos autos, entendo que não há ainda motivação de fato e juridica para se desconsiderar a pessoa jurÃ-dica da executada para que sejam atingidos os bens e ativos financeiros patrimoniais pa

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 428 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Despejo em: 10/10/2019 AUTOR:MARIA FELICIA FLORENZANO DE SOUZA Representante(s): OAB 15949 RUDINEY BENTES WANZELER (ADVOGADO) REU:TARIK DINIZ ABBATE Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) REU:MAGNO JORGE GARCEZ LOPES. Autos nº: 000311870.2012

Diário da Justiça ● 10/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7280/2021 - Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 183 Procedimento Comum Cível em: 07/12/2021 AUTOR:FITOBEL INDUSTRIAS REUNIDAS LTDAME Representante(s): OAB 10578 - LYGIA AZEVEDO FERREIRA (ADVOGADO) OAB 3847 - ELIETE DE SOUZA COLARES (ADVOGADO) REU:EMPRESA DE RECICLAGEM INDUSTRIAL DE RESIDUOS ANIMAIS LTDA- REPAR Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 6416 - PAULO CABRAL AMORAS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 15502 - THIAGO R

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 283 alegado pela requerente e que teria assim gerado um suposto dano moral não comprovado sequer por presunção, não é capaz de gerar qualquer dever à requerida de indenizar ou reparar danos inexistentes ou não comprovados 3-DISPOSITIVO  Diante de todas as razões acima expostas, nos termos do art. 487 ,I do CPC JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA DE INDENIZAÃÃO POR DANO MORAL, h